O serviço de UTI neonatal do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, pode ser paralisado por falta de pagamento do Estado à empresa prestadora do serviço, a Intensicare. O serviço é terceirizado e a empresa gerencia 20 leitos de unidade de terapia intensiva aos recém-nascidos. Os valores em atraso seriam de mais de R$ 20 milhões.
A dívida foi acumulada ao longo de 17 meses e, segundo a empresa, a falta de pagamento inviabiliza a continuidade da prestação de serviço de UTI no Dona Regina. Somente este ano, com recursos próprios, a gestora das UTIs teria socorrido 290 bebês prematuros. Entretanto, a falta de pagamento não permite a admissão de novos pacientes.
Em um ofício protocolado na Secretaria Estadual de Saúde (SES), a Intensicare manifestou que “não há mais condições de manter os compromissos financeiros, as obrigações trabalhistas e condições de trabalho de toda a equipe médica, sem os recebimentos mensais do contrato”.
A maternidade Dona Regina recebe mulheres em trabalho de parto da capital, cidades do interior e até mesmo de outros estados. Diariamente nascem, em média, cerca de 15 bebês no hospital. Segundo profissionais que atuam na unidade, os 20 leitos de UTI estão permanentemente ocupados.
A Intensicare tem contrato com o estado desde 2012 e chegou a suspender o serviço de UTIs em 2017 também por causa de dívidas em atraso.
Posicionamento
A Secretaria de Saúde, por sua vez, negou as informações da Intensicare. Em nota a SES afirmou que a empresa tem recebido os pagamentos regularmente e que nos últimos seis meses foram pagos mais de R$ 6 milhões.
Confira a nota.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que a atual gestão está fazendo todos os esforços para manter os serviços essenciais funcionando de acordo com a capacidade financeira do Estado. A empresa Intensicare Gestão em Saúde LTDA está recebendo pagamentos mensais regulares, nos últimos seis meses foram pagos o total de R$ 6.828.341,70.
