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Meio Jurídico

Foto: Hordiley Cangaçu

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Durante reunião, na manhã desta última segunda-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO), que apresentaram sugestões no sentido de potencializar a acessibilidade do Eproc Nacional às pessoas com deficiência, a desembargadora Jacqueline Adorno afirmou que “não se trata de uma cobrança, mas de uma parceria, uma troca de saberes entre as instituições”.     

Presidente da comissão auxiliar do Eproc Nacional, a desembargadora lembrou que o diálogo preciso entre partes garante uma comunicação estratégica para promoção de melhores funcionalidades do processo eletrônico. “Pequenas pontuações sempre irão existir, e esse contato sempre será em conjunto. Tudo isso é muito significativo, pois a OAB já ressaltou que o sistema é convincente, hábil e está funcionando corretamente. Por isso, ouvimos sempre as sugestões que foram apresentadas, sendo que algumas dessas reivindicações já foram atendidas e outras demandarão um pouco mais de tempo para que sejam estudadas caso a caso”, ressaltou.

Para o presidente OAB/TO, Gedeon Pitaluga, é importante essa oportunidade contínua que é concedida à advocacia de contribuir com o aperfeiçoamento do sistema Eproc Nacional. “A Ordem tem o compromisso de ser essencial à Justiça, e estamos colocando à disposição equipes de TI, comunicação e de demais conhecimentos para aperfeiçoar cada dia mais as funcionalidades do sistema processual do Tocantins.”

Para o juiz Marcelo Faccioni, as reuniões e conversações são proveitosas, já que por meio delas são aperfeiçoados os serviços prestados pelo sistema. “É bom ressaltar que em muitas das demandas urgentes da Ordem, nós já tínhamos prontamente as respostas. Isso demonstra a nossa inclinação para melhorar e aprimorar o Eproc Nacional sempre.”

Judiciário mais acessível

Presente na reunião e representando a presidência do Poder Judiciário do Tocantins, a juíza auxiliar Rosa Maria Rodrigues Gazire destacou que desde o ano passado um trabalho árduo vem sendo realizado incrementar a acessibilidade em todos os âmbitos do Judiciário tocantinense.

"Não há possibilidade de uma cidadania plena sem acessibilidade. Não podemos perder essa chance para que possamos construir um Judiciário mais acessível e próximo do cidadão. Por isso, um convite se entende à Ordem, para que nos ajude neste desafio", disse a magistrada, que também é presidente da Comissão de Acessibilidade do TJTO.