Celebrado anualmente no dia 19 de abril, o Dia do Índio tem como principal objetivo relembrar a importância dos povos indígenas e da preservação dos seus direitos. Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ressalta as demandas ainda persistentes nos dias atuais em relação à garantia de direitos desses povos e a necessidade de reforçar a identidade do povo indígena na história e na cultura brasileira.
Oficializada no Brasil em junho de 1943, a data foi escolhida em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940 em Patzcuaro, México. O congresso reuniu líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano com intuito lutar pela garantia seus direitos.
A gerente de Diversidade e Inclusão, Nayara Brandão, ressalta a importância da data para a preservação das raízes e garantia dos direitos dos povos indígenas. “O dia 19 de abril é um marco na história do Brasil, pois exalta a importância desse povo, que foram os primeiros a chegarem à nossa terra. Um povo que sofreu e ainda sofre para conservar suas reservas e preservar as raízes culturais. Nossa gerência apoia a política dos indígenas atendendo as solicitações, dando informações e realizando ações em prol das comunidades”, enfatizou.
A indígena Mayla Dias Karajá Amorim, afirma que a data é importante para fazer com que a sociedade perceba as demandas indígenas. “O Dia do Índio é essencial para que o olhar da sociedade se volte para nós, porém para nós indígenas todo dia é nosso. Apesar da data ser importante, um só dia não é suficiente para expor todas as nossas lutas e história, mas seguimos firmes e nos articulando para continuarmos existindo”, ressaltou.
Outra reivindicação que segue evidente, atual e cada vez mais necessária está relacionada à demarcação das terras indígenas. Mesmo tendo direito às posses de terras que tradicionalmente ocupam, os povos indígenas ainda sofrem constantes ameaças e dificuldades na demarcação de suas terras, fator evidenciado na campanha do Conselho Indigenista Missionário, que tem como tema “Povos Indígenas na luta pelos territórios” e lema “Sementes de vida, resistência e esperança”.
Para Mayla Dias Karajá Amorim, em resumo, a demanda mais urgente ainda está relacionada a algo essencial, garantia à vida. “Lutamos incessantemente para ter saúde e educação de qualidade, mas nossa a luta principal é pela vida. A cada dia que passa fica mais difícil a vida de nossos parentes que moram nas aldeias, tanto por questões de investimentos quanto pela ganância de pessoas que têm posses ao redor de nossas terras”, concluiu.
Direito à saúde
Durante o período de pandemia da Covid-19, o direito de garantia à saúde, garantido aos indígenas pela Constituição Federal, ficou ainda mais evidente, visto que tornou-se essencial ir além das ações já realizadas. Para buscar a preservação da saúde desses povos no Tocantins, ações como a transmissão de informações sobre a importância do isolamento social e a inclusão da saúde indígena no Plano de Contingência do novo coronavírus foram necessárias.
