Em vídeo divulgado em uma rede social, o advogado Lukas Custodio se disse tranquilo com relação ao que ocorreu no último fim de semana, quando foi algemado e levado para a delegacia pela Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Polícia Militar (PM). Segundo ele, a prisão foi arbitrária, uma vez que estava exercendo sua profissão.
“O que eu fiz foi exercer minha função. Fui preso basicamente por isso. Exercício da advocacia não é desacato. Tenho plena convicção de que não cometi delito nenhum”, desabafou Custodio.
Na noite do último sábado, 6, o advogado e outros dois homens foram levados algemados para uma delegacia após uma confusão em um bar de Taquaralto, na região sul de Palmas. Segundo a Guarda Metropolitana, que atendeu a ocorrência, Lukas teria desacatado os GMPs.
A Ordem dos Advogados do Brasil do Tocantins (OAB) também reagiu à prisão de Custodio. O presidente da seccional, Gedeon Pitaluga, divulgou um vídeo no qual diz que a prisão foi ilegal, pois, segundo ele, naquele momento, o advogado exercia sua profissão. “Ações ilegais como essa, remetem o período sombrio da ditadura, onde a Constituição Federal não era observada e direitos fundamentais eram violados de forma recorrente, No Tocantins, a OAB não admite ações como essa”, afirmou Pitaluga.
O presidente acrescentou ainda que a OAB irá tomar medidas legais, judiciais e criminais, ainda nesta semana, inclusive analisando, a nova Lei de Abuso de Autoridade.
Ocorrência
Em nota, a Prefeitura de Palmas afirmou que a Guarda Metropolitana foi acionada na noite do último sábado para averiguar uma reclamação de perturbação do sossego em um bar localizado em Taquaralto, “local em que estava acontecendo uma festa, com inúmeras pessoas aglomeradas”.
Durante a abordagem, um “indivíduo, que se apresentou como advogado, tentou obstruir a ocorrência dos GMPs, impedindo a guarnição de conduzir o primeiro indivíduo à Delegacia de Polícia”, afirma a nota.
A GMP solicitou apoio da Polícia Militar. Lukas e os outros dois homens tiveram os pés e mãos algemadas e foram levados para a 2ª Central de Atendimento da Polícia Civil (CAPC) de Taquaralto.
Todos foram liberados após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A Guarda Metropolitana de Palmas informou que também vai apurar as circunstâncias da ocorrência.
