A Procuradora da República, Melina Castro Montoya Flores, decidiu arquivar o inquérito policial que investigava o sociólogo Tiago Costa Rodrigues e o empresário Roberval Ferreira de Jesus por suposto crime contra a honra do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Rodrigues é autor dos outdoors com críticas à gestão de Bolsonaro, um deles com a frase: "Cabra à toa, não vale um pequi roído. Palmas quer impeachment Já !"Já o empresário é proprietário da empresa que confeccionou os painéis.
Para a procuradora, não é possível afirmar que as ações dos investigados tinham o objetivo de ofender a honra do presidente da República. “As publicações tinham o condão de revelar a insatisfação política do investigado e das pessoas que o auxiliaram a financiar os custos da locação e da instalação dos outdoors no tocante à gestão do Chefe do Governo Federal, o que constata-se pela presença de frases como "impeachment já" e " Vaza Bolsonaro" nas manifestações”, justificou a procuradora.
Os outdoors foram instalados em Palmas em agosto do ano passado após uma vaquinha virtual encabeçada por Tiago Rodrigues. A investigação foi aberta a partir de requisição encaminhada pelo então Ministro da Justiça, André Mendonça, que alegava violação dos artigos 140 e 141 do Código Penal.
Segundo a procuradora, o crime previsto em tais artigos preveem a intenção de ferir deliberadamente a honra de alguém, o que não seria o caso dos outdoors. Para ela, predominaram a crítica política em um momento de forte polarização e embate de ideias incentivada pelo próprio presidente. “O contexto fático e político no qual foram veiculadas as afirmações e publicações do investigado, marcados por uma acentuada polarização política e debate de ideias, em grande parte incentivada pelo próprio presidente da República, e em meio a uma pandemia que já matou centenas de milhares de pessoas no Brasil no período”, afirmou Flores.
Afirmou ainda que seguir com o inquérito seria verdadeira censura aos direitos e garantias relacionados à liberdade de expressão, pensamento e manifestação.
Em nota, os advogados Edy Cesar dos Passos Junior, Rodrigo de Carvalho Ayres e Rodrigo Melo Mesquita, que representam o sociólogo, afirmaram que Rodrigues não cometeu nenhum crime e que o arquivamento representa vitória da democracia e garantia da liberdade. "Era esperado, mais cedo ou mais tarde, que alguma instituição nacional de nosso sistema de justiça reconhecesse que o professor Tiago Rodrigues não cometeram qualquer crime no episódio em questão, mas apenas exerceu os direitos de liberdade de pensamento, de expressão e de criticar as autoridades públicas protegidos por nossa Constituição Federal”, consta na nota.
Tiago Rodrigues celebrou o fim do processo. “O arquivamento é simbólico pela data. Nada de comemorar golpe. Quem ganhou hoje foi a população brasileira!” Comemorou Rodrigues referindo-se aos 57 anos do golpe militar no Brasil.
