O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades do País afetadas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta sexta-feira, 25, do Diário Oficial da União (DOU).
No Espírito Santo, o município de Castelo obteve o reconhecimento federal devido aos estragos causados por enxurradas. Já em Muqui, a causa foram as chuvas intensas.
Em Minas Gerais, Tumiritinga entrou em situação de emergência devido a inundações. Em Oriximiná, no Pará, o motivo foram chuvas intensas, enquanto Pium, no Tocantins, registrou alagamentos.
Estiagem
Já em Santa Catarina, as cidades de Guaraciaba e Lajeado Grande obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
