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Meio Jurídico

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) – com jurisdição sobre o Distrito Federal e o Tocantins – realiza nessa quarta-feira (23), às 17h, sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão da pandemia ainda em curso, o evento será restrito a um número reduzido de participantes e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do regional no YouTube (www.youtube.com/tvtrt10). 

A Corte vai dar posse ao desembargador Alexandre Nery de Oliveira no cargo de presidente e ao desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior como vice-presidente e corregedor do regional. Os magistrados foram eleitos, em votação unânime realizada em dezembro de 2021, para conduzir o Tribunal no biênio 2022-2024.  

Na cerimônia, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os termos de posse. Estão previstos discursos e pronunciamentos, contudo não haverá a tradicional recepção de cumprimentos, após o evento, de modo presencial. Os cumprimentos aos empossados devem ser enviados para os e-mails: alexandre.nery.cumprimentos@trt10.jus.br e lima.jr.cumprimentos@trt10.jus.br. 

Conheça os novos dirigentes: 

Desembargador Alexandre Nery de Oliveira 

O desembargador Alexandre Nery de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, graduado em 1987 e pós-graduado em 1989 em Teoria da Constituição pelo UniCeub, atuando como advogado, servidor técnico do judiciário da Décima Região e também exercendo a assessoria de ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 1991. É magistrado de carreira desde 7 de novembro de 1991, quando ingressou por concurso público como juiz substituto.  

A posse como desembargador do TRT-10 ocorreu em 3 de maio de 2006. Desde então, integra o Tribunal Pleno, a 1ª Seção Especializada e a 2ª Turma do regional. Com a alteração regimental havida em 2019, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira foi o primeiro vice-presidente do Tribunal a acumular o cargo de corregedor da Décima Região no biênio 2020-2022.  Além da magistratura, atua ainda como professor de Processo do Trabalho, ministrando palestras e tendo livros e artigos doutrinários jurídicos publicados em mídia impressa e digital.  

José Ribamar Oliveira Lima Junior 

Natural de São Luís (MA), o desembargador José Ribamar Oliveira Junior formou-se bacharel em Direito em 1988 pelo Uniceub, onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em 1991. Foi servidor público da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública de 1984 a 1986 e do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social de 1986 a 1992. Exerceu a advocacia até 1992, quando foi nomeado e empossado juiz do trabalho da Décima Região. 

Na carreira, o magistrado foi promovido por merecimento, em 2007, a desembargador da Corte. De 2014 a 2015, atuou como magistrado convocado para o Tribunal Superior do Trabalho. Teve atuação na vida associativa, ocupando diversos cargos diretivos da Amatra-10. O magistrado integrou diversas bancas de concurso de juiz do trabalho e do Exame da OAB. Quando foi diretor da Ematra, organizou congressos e jornadas jurídicas.