A sede própria do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) de Augustinópolis será uma realidade em breve. Para tanto, na primeira semana de 2023, o Governo do Tocantins, através da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SIP), emitiu uma autorização permitindo que um consórcio formado por quatro empresas desenvolva os estudos de viabilidade. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 6 de janeiro, e dá um prazo de 270 dias para a apresentação dos estudos.
O consórcio é formado pelas empresas PSP HUB – Estudos em Infraestrutura e Urbanismo, José Apparecido Sociedade Individual de Advocacia, Kraft Engenharia e Construções LTDA e Pezco Consultoria Editoria e Desenvolvimento, sendo esta última a representante do consórcio. O estudo de viabilidade não autoriza, ainda, a execução do projeto, que deverá passar por uma licitação. Vale ressaltar que a autorização não garante ao consórcio exclusividade no processo licitatório.
Os Órgãos e Entidades do Tocantins essenciais para a realização do estudo estarão à disposição do consórcio, oferecendo condições e serviços necessários. A Unitins será o órgão responsável pelo acompanhamento técnico dos estudos. Nesta etapa de levantamento e viabilidade a ser executada pelo consórcio não implica em gastos ou investimentos por parte do Governo do Tocantins.
O secretário José Humberto Pereira Muniz Filho, responsável pela pasta, explica que esta parceria foi possível devido à credibilidade que o Governo do Tocantins vem ganhando nacionalmente a partir da estruturação do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR).
“Fechamos essa parceria com a equipe externa que trabalha no HMDR, sem nenhum custo imediato ao Estado. O consórcio é formado por uma startup do mercado financeiro e de infraestrutura de São Paulo”, explica José Humberto, ao estimar que a audiência pública será realizada daqui a sete meses. O secretário conta, ainda, que o interesse de quem faz a modelagem nesse formato de Manifestação de Interesse Privado (MIP) é ter o ressarcimento dos estudos, “ou ter essa vantagem competitiva de ter essa compensação dos estudos lá na frente”, afirmou o secretário.
Tocantins PPI e o interesse do consórcio
O projeto de construção, implantação e manutenção do Campus da Unitins em Augustinópolis está incluso no Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI), da SIP. Para José Humberto, as empresas que formam o consórcio acreditam e apostam no projeto, sobretudo devido ao trabalho desenvolvido no HMDR, que também está inserido no Tocantins PPI.
“Boa parte dos consultores dessas empresas vem acompanhando o trabalho que nós estamos fazendo com o HMDR, inclusive alguns fazem parte. Eles conheceram o Estado, conheceram a equipe, deram credibilidade ao projeto, ao governador Wanderlei Barbosa e estão apostando que essa universidade vai ser um sucesso, sobretudo por ser a primeira Parceria Público Privada (PPP) Universitária do País”, relata o secretário ao lembrar que já se tem escolas neste modelo, porém universidade será a primeira.
O reitor da Unitins, Augusto Rezende, comemora o avanço do projeto. “Além de uma perspectiva de investimento inovadora, a gente atende à demanda do Campus de Augustinópolis, que tem muito potencial e possui uma grande quantidade de alunos. Por meio desse prédio, que será construído baseado nestes projetos, conseguiremos ampliar a oferta de vagas e cursos”, projeta o reitor.
Hospital da Mulher
O estudo de viabilidade do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMDR) já está em 65% de avanço e a previsão é de que a audiência pública seja realizada agora neste primeiro semestre, juntamente com o lançamento de licitação referente à construção da unidade. Para este projeto, foi contratada a Fundação Ezute, consultoria externa encarregada pela validação dos estudos apresentados e pela conclusão da modelagem do projeto de PPP do hospital.
“Esta é uma obra de grande importância para a população e uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa. Trabalharemos para que, no menor prazo possível, para que tenhamos uma maternidade pública com o padrão que as mulheres tocantinenses precisam e merecem”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.
