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Meio Jurídico

Foto: Recorte/Divulgação DPE/TO

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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inaugura nessa sexta-feira próxima, 18, a terceira sede própria da Instituição por meio do projeto Econúcleos do Tocantins. A inauguração acontece a partir das 10 horas, em Wanderlândia, município norte-tocantinense que fica a 420 km de Palmas.

O Econúcleo da Defensoria Pública em Wanderlândia foi implantado a partir de recurso proveniente de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Eli Borges em 2021/2022, que totaliza R$ 1 milhão para a implantação da sede própria da Defensoria Pública em Wanderlândia e em Ponte Alta do Tocantins. As novas sedes substituirão as anteriormente usadas nos municípios a partir de contratos de aluguel, gerando, assim, economia para a Instituição.

A solenidade vai contar com a participação da Administração Superior da DPE-TO, com outros membros e servidores da Instituição e com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo locais.

Econúcleos

Os Econúcleos são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica, estilo contêineres, na estrutura para os espaços internos e energia solar em toda a unidade de atendimento.

O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se tornou realidade com o apoio de Prefeituras e Câmaras Municipais e pela parceria com a bancada federal do Tocantins em 2021/2022, que destinou emendas que somam cerca de R$ 5,7 milhões destinadas, naquele ano, pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.

Além de Natividade e Colméia, que foram inaugurados, respectivamente, nos dias 5 de maio e 2 de junho últimos, e de Wanderlândia, a ser inaugurado no próximo dia 18 de agosto, os Econúcleos serão instalados nos municípios de Ananás, Araguacema, Arraias, Augustinópolis, Formoso do Araguaia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins e Taguatinga.