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Meio Jurídico

Foto: Yuri Ribeiro

Entre os dias 21 e 25 de agosto deste ano, foi realizada a 3ª e última etapa do Juizado Especial Federal Itinerante 2023, em Tocantinópolis (TO), com as audiências de conciliação, instrução e julgamento. Nesta terça-feira (5), foram divulgados os números gerais. Foram designadas 857 perícias, sendo 656 médicas e 201 socioeconômicas, e 790 audiências realizadas, com um percentual de 62,82% de acordos celebrados em audiência com um valor total de R$ 2.841.882,15 em requisições de pequeno valor (RPVs). O Jefit aconteceu na Câmara Municipal. 

Segundo o diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação dos JEFs, no Tocantins, (Nucod-TO),  Carlos André dos Santos, "os objetivos foram devidamente alcançados, tendo em vista o alto índice de satisfação dos jurisdicionados e das instituições envolvidas, o grande número de atendimentos e demandas processadas e julgadas, de audiências designadas e realizadas e do expressivo número de acordos homologados (62,82%)". Ele ainda destacou as centenas de benefícios assistenciais que independiam de audiência e estão sendo concedidos em gabinete pelos magistrados envolvidos, "o que demonstra o grande êxito do Itinerante na solução célere e adequada de litígios, superando barreiras não apenas geográficas, mas também socioeconômicas e culturais". 

Os atos foram presididos pelos juízes federais Fabrício Roriz Bressan, Igor Itapary, Adelmar Aires Pimenta da Silva e Victor Curado Silva Pereira.