O Tocantins contabilizou 91 óbitos por acidente de trabalho em 2023 (85 homens, 5 mulheres e 1 ignorado). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/TO), o registro é considerado alto pela saúde visto que a taxa de incidência é de 13,60 mortes para cada 100 mil trabalhadores do estado, levando em conta a população economicamente ativa (PEA).
Araguaína (17 mortes), Palmas (16) e Gurupi (5) lideram ranking de mortalidade. Ano passado também ocorreram óbitos por acidente de trabalho em Aliança do Tocantins, Ananás, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguaína, Arraias, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Buriti do Tocantins, Campos Lindos, Caseara, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Dueré, Formoso do Araguaia, Goianorte, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Ipueiras, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Novo Jardim, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Santa Rita do Tocantins, São Bento do Tocantins, Taguatinga, Talismã, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá - sendo que cada uma destas contabiliza de 1 a 3 mortes.
As 91 mortes se somam a 222 ocorridas nos últimos cinco anos. No Estado são mais de 20 mil notificações de 2023 e de anos anteriores. No ano passado esse tipo de acidente resultou na evolução para incapacidade parcial permanente de 96 pessoas e para incapacidade total permanente de 7 tocantinenses.
Os dados são da Saúde com base no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o país registra, em média, um acidente de trabalho a cada 51 segundos.
Morte Após Explosão em Restaurante
Dos casos mais recentes de acidente de trabalho fatal registrado no Tocantins, o falecimento de uma jovem de 21 anos após sofrer queimaduras de terceiro grau em explosão em restaurante de Palmas. Ela era funcionária.
Prevenção
A questão da prevenção de acidentes de trabalho merece destaque, já que podem ser evitados ou reduzidos. A Saúde do Tocantins orienta as seguintes normas regulamentadoras (NRs):
> Fornecer e incentivar o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) adequados para cada atividade;
> Estabelecer e manter o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
> Fazer um diagnóstico de riscos e identificar as áreas de trabalho que representam maiores riscos.
> Sinalizar as áreas de risco com placas, faixas, painéis, iluminação e outros meios.
> Treinar, fiscalizar e orientar os trabalhadores sobre as práticas de segurança e os riscos da atividade .
> Promover a conscientização e a cultura de prevenção de acidentes entre os trabalhadores e a gestão .
> Implementar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) .
Ao sofrer um acidente de trabalho, o trabalhador deve tomar as seguintes providências:
> Comunicar o superior hierárquico imediatamente.
> Procurar socorro médico e ser notificado no SINAN.
> Ir à empresa ou pedir que alguém vá para que seja providenciada a abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
> Solicitar o auxílio-doença acidentário pelo INSS, se precisar de mais de 15 dias de repouso.
> Conhecer os seus direitos, como o recebimento do FGTS, a estabilidade no emprego e a indenização por danos morais e materiais.
