Em comunicado oficial nesta sexta-feira, 12, o governo do Estado afirma que a Assembleia Legislativa aprovou, na noite de ontem, um aumento de 22,74% aos professores do Estado. De acordo com a nota emitida pelo governo, este valor adicionado à previsão de 4,5% para a data-base de outubro de 2010, ultrapassa os 28% reivindicados pela categoria.
Além do reajuste, o Governo discutirá políticas de formação continuada, melhorará a estrutura das escolas no Estado, e também constituirá uma Comissão com a participação do Sindicato dos Professores, para promover, ainda este ano, a revisão do PCCS dos Profissionais do Magistério.
Confira na íntegra o comunicado do Governo.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
PALÁCIO ARAGUAIA
COMUNICADO OFICIAL
O Governo do Estado, após amplo diálogo com os professores, concedeu um reajuste de 22,74% à categoria que, adicionados com a previsão de 4,5% para a data-base de outubro de 2010, soma um aumento que ultrapassará os 28% em 2010. O reajuste já foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício é resultado de estudos feitos pela equipe econômica do Governo e em obediência à capacidade de pagamento do Estado.
Além do reajuste, o Governo discutirá novas e modernas políticas de formação continuada, melhorará a estrutura das escolas no Estado, e também constituirá uma Comissão com a participação do Sindicato dos Professores, para promover, ainda este ano, a revisão do PCCS dos Profissionais do Magistério.
O Governo Carlos Henrique Gaguim realizou, em seis meses, o que governos anteriores não fizeram em anos. Em termos de arrecadação, o Tocantins está na 24ª posição no País, à frente apenas do Acre, Rondônia e Roraima. Mesmo assim, o Governo entendeu a importância de conceder o reajuste.
Com o aumento dado pelo Governo, o Tocantins passa a ser o Estado que melhor paga seus professores. Nenhum deles ganhará, em início de carreira, menos de 2.600 reais, quando o piso nacional é de 950 reais. Isso nos estimula a trabalhar muito mais pela categoria, porque a Educação é o melhor caminho para o desenvolvimento do Estado.
As contas do Governo, em outubro de 2009, apresentavam uma situação crítica, queda na arrecadação, salários defasados, indenizações trabalhistas pendentes de pagamento, débitos com fornecedores e pendências em convênios e contratos. Porém, a atual gestão, com responsabilidade, resgatou o equilíbrio fiscal das contas públicas, sempre com o diálogo aberto.
Nesse sentido, o Governo continuará firme no propósito de moralizar o Estado, e reforça, perante toda a população, o compromisso de fazer um Tocantins diferente, digno para se viver.
SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO DO TOCANTINS - SECOM