O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...
A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...
A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...
A recomendação levou em consideração os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de...
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
A orientação é que os tribunais de todo o país disponibilizem em suas páginas oficiais e nos ...
Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...
A alteração contemplará crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou ...
A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
As visitas técnicas periódicas às unidades penais são recomendadas pelo Conselho Nacional...
A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...
O secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Heber Fidelis, esteve no Ministério...
O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...
Esse é o terceiro mutirão do Nacom em 2021. O primeiro ocorreu na Comarca de...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...
O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil...
O desembargador foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ no último dia 20...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com as...
Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...
Não incluídos ou retirados de pauta durante as sessões virtuais, 209 processos com...
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...
Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...