Tag: Fábio da Fonseca Lopes (6 matérias)

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  Estado 10/04/2015 14h35 Redação

  Entidades do sistema jurídico cobram efetivação das medidas socioeducativas em Porto Nacional

  Segundo Fábio da Fonseca, a falta de efetividade no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto tem gerado uma sensação de impunidade...

• Estado 20/05/2013 10h34 Redação

  Ministério Público consegue a condenação de réu que após tentar matar ex-companheira ingeriu veneno

  Conforme apurado pela Promotoria, o denunciado e a vítima, moradores da cidade de Paraíso, mantiveram união estável por período aproximado de 19 anos e tiveram três filhos ...

• Estado 18/10/2011 10h27 Redação

  Mais da metade dos pontos de venda de gás no Tocantins são irregulares; MPE discute assunto

  Segundo dados do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de GLP do Tocantins (Sirtragás), existem, hoje, cerca de 700 pontos de venda do produto. Desses, apenas 326 operam em conformidade com a lei, ou seja 53% funcionam ilegalmente...

• Estado 14/04/2011 17h51 Redação

  Empresa de transporte atende recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaina

  A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Fábio da Fonseca Lopes, com atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Araguaina...

• Estado 20/10/2010 12h29 Redação

  Interdição do Aeroporto de Araguaina é pedida em Ação ajuizada pelo MPE

  Inoperância de todos os auxílios luminosos do Aeroporto da cidade (rádio farol, luzes de borda de pista, luzes da cabeceira e luzes de borda de pista de táxi), além de várias trincas com desagregação...

• Estado 15/09/2010 11h10 Redação

  MPE quer cumprimento da lei que garante meia estrada para estudantes em Araguaina

  O Ministério Público do Estado do Tocantins tomou conhecimento por meio de informação feita pelo presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE/ITPAC), Deyksan da Luz Pereira, que vários estabelecimentos empresariais de Araguaina não estão cumprindo a Lei Estadual nº. 934/97 ...