As investigações de mortes violentas de mulheres passarão a seguir critérios específicos para que esses assassinatos sejam julgados como crime de feminicídio...
De acordo com a matéria, haverá o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas...
No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas...
Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...