Tag: José Maria Lima (76 matérias)

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  Polí­tica 26/09/2022 18h53 Redação

  Tocantins contará com efetivo de 4,5 mil agentes de segurança durante as eleições

  O TRE/TO alinha com os representantes das forças de segurança do Estado para tratar das ações que serão...

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  Polí­cia 16/09/2022 22h58 Redação

  Polícia Militar participa de reunião no TRE para tratar do Plano de Segurança e Policiamento das Eleições 2022

  O Policiamento Ostensivo, preventivo e repressivo, alcançará os 139 municípios do Estado, inclusive áreas indígenas...

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  Polí­tica 06/09/2022 20h58 Redação

  Instituído o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2022

  Conforme a Portaria nº 627/2022, que institui o GSI, o Gabinete será o responsável por...

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  Polí­cia 15/08/2022 13h21 Redação

  Órgãos e forças de segurança debatem Plano Estadual das Eleições 2022

  A reunião foi para tratar do Plano Estadual das Eleições 2022, documento no qual devem constar as atribuições legais e...

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  Polí­tica 09/08/2022 14h36 Redação

  Comando-geral do Corpo de Bombeiros e juiz eleitoral dialogam sobre segurança nas eleições de 2022

  O encontro durou cerca de uma hora e serviu também para o alinhamento de uma série de questões de...

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  Polí­tica 08/08/2022 12h07 Redação

  Secretário e juiz eleitoral reúnem-se para tratar da segurança no pleito eleitoral de 2022

  O juiz José Maria Lima destacou que como em todas as eleições, o TRE-TO coordena o...

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  Meio Jurídico 05/08/2022 08h38 Redação

  Pleno do TJTO vota pela recondução do juiz José Maria Lima como membro do TRE-TO

  Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...

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  Polí­tica 01/08/2022 14h34 Redação

  Exército e TRE-TO estudam logística de atuação em áreas indígenas nas eleições

  Pela primeira vez as Forças Armadas deverão prestar apoio durante as Eleições em aldeias da Ilha do...

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  Estado 12/05/2022 19h00 Redação

  Justiça mantém show de Wesley Safadão na programação da Agrotins

  A realização do evento foi questionada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...

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  Palmas 02/06/2021 15h00 Redação

  Justiça nega pedido da Expresso Miracema de reduzir frota e de reajustar tarifa para R$ 6.91

  A empresa alega que por conta das medidas adotadas pela gestão municipal na tentativa de ...

• Meio Jurídico 30/03/2021 10h55 Adenauer Cunha

  Juiz nega pedido de escolas de dança de Palmas para funcionar durante vigência de decreto de restrições

  A ação foi ajuizada por quatro escolas de dança que pedem que sejam reconhecidas como serviço essencial...

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  Palmas 10/03/2021 12h35 Adenauer Cunha

  Justiça autoriza delivery de bares e restaurantes associados à Abrasel em Palmas aos domingos

  Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pela Abrasel...

• Meio Jurídico 04/08/2020 16h57 Redação

  MP-TO obtém decisões judiciais obrigando Estado e a Capital a atualizar as abas de covid-19 nos Portais da Transparência

  A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...

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  Palmas 16/07/2020 21h09 Redação

  Justiça nega pedido de liminar e mantém decreto que proíbe abertura de supermercados depois das 20 horas

  Na decisão o magistrado reconhece a competência do poder público para fixar regras no...

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  Palmas 16/07/2020 09h17 Adenauer Cunha

  Justiça indefere pedido do Singarehst para suspender decreto que determina fechamento do comércio noturno em Palmas

  Segundo o magistrado, o Executivo Municipal tem poder legítimo para...

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  Polí­tica 06/06/2020 11h10 Redação

  Justiça rejeita ação do MPE que pede condenação do ex-governador Sandoval Cardoso por improbidade administrativa

  Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...

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  Palmas 26/03/2020 12h29 Adenauer Cunha

  Juiz nega liminar à ação popular que pede afastamento de secretários do conselho do Previpalmas

  Com liminar negada, ação deve tramitar até julgamento final do mérito...

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  Palmas 18/02/2020 10h48 Adenauer Cunha

  Juiz extingue mandado de segurança da BRK Ambiental contra redução da tarifa de esgoto em Palmas

  Empresa impetrou mandado de segurança mesmo com ação de inconstitucionalidade em tramitação no TJ...

• Educação 01/02/2020 22h29 Redação

  Após determinação judicial, empresa informa que retomará transporte de estudantes na segunda-feira

  A determinação judicial de que a empresa não suspendesse os serviços de transporte escolar foi...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h52 Redação

  Prefeito e secretário de infraestrutura de Porto Nacional são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

  Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...

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  Polí­tica 08/11/2019 09h34 Adenauer Cunha

  Justiça nega recurso a Amastha e mantém condenação de perda de direitos políticos

  No mês de setembro a justiça condenou o ex-prefeito à suspensão dos direitos políticos por três anos...

• Estado 08/11/2019 08h46 Redação

  Estado descumpre determinação judicial e não divulga para o Sindessto documentos sobre repasses do Plansaúde

  Conforme a decisão do juiz as informações sobre a destinação de dinheiro público não devem ser mantidas em...

• Estado 14/10/2019 10h22 Redação

  Decisão judicial a favor do Sindessto obriga Estado a fornecer informações sobre repasses do Plansaúde

  Conforme a decisão do juiz as informações sobre a destinação de dinheiro público não devem ser mantidas em...

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  Polí­tica 12/09/2019 14h14 Adenauer Cunha

  Condenado por descumprir ordem judicial, Amastha vai recorrer a instâncias superiores

  Para defesa, sentença não culmina em pena de inelegibilidade...

• Palmas 05/09/2019 13h11 Redação

  Procuradores obtêm decisão que obriga BRK a disponibilizar dados à Agência de Regulação de Palmas

  Decisão liminar obriga a BRK Ambiental a disponibilizar, no prazo máximo de 5 dias, os dados, documentos e...

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  Estado 04/09/2019 13h25 Redação

  MPTO obtém condenação de empresas de Porto Nacional com base na Lei Anticorrupção Empresarial

  A Ação Civil Pública que gerou a condenação foi proposta pelo promotor de Justiça...

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  Meio Jurídico 23/08/2019 10h04 Redação

  Juiz condena ex-prefeito de Porto por permitir que empresas explorassem espaços públicos sem licitação

  Conforme a decisão, o ex-prefeito também fica proibido pelos próximos cinco anos de contratar com o...

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  Meio Jurídico 19/08/2019 14h37 Redação

  Procuradores do município de Palmas conseguem anulação de precatórios de R$ 12 milhões

  O pedido da ação de cobrança foi julgado procedente, caso em que a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça...

• Meio Jurídico 12/08/2019 11h00 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras terá que restituir R$ 34 mil ao Fundo Municipal de Saúde, determina juiz

  Segundo o autos, o próprio gestor do Fundo Municipal, Alves Filho emitiu ao menos...