Palmas 31/05/2014 14h36 Redação

Como Capital por um dia, Taquaruçu receberá poderes Legislativo e Executivo de Palmas

A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...

Meio Jurídico 01/10/2013 16h44 Redação

Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria

Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.

Geral 18/05/2010 19h37 Redação

Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...

Política 12/01/2009 11h22 Redação

Norte do País registra o maior crescimento de gastos com o Legislativo

Ananindeua (PA), com população em torno de 484 mil habitantes, foi o município que apresentou o maior aumento percentual, de 24,7%. Em seguida, aparecem Palmas (20,2%), Rio Branco (19,5%), Santarém (19,2%) e Macapá (18,5%) ...

Estado 21/08/2008 13h27 Redação

STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...

Política 29/01/2008 15h25 redação

Legislativo custou ao brasileiro R$ 18,14 em 2007

Em 2007, cada brasileiro pagou R$ 18,14 para manter a Câmara dos Deputados, quantia maior do que a desembolsada para custear as despesas do Senado Federal: de R$ 14,35 no Tocantins custo ficou em R$ 36,17 ...