Legislativo
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Política 01/02/2018 12h29 Adenauer Cunha
Apenas metade dos deputados comparece à sessão de abertura do ano legislativo na Casa de Leis do Estado
Governador Marcelo Miranda não compareceu. Secretário-chefe da Casa Civil fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo...
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Palmas 31/05/2014 14h36 Redação
Como Capital por um dia, Taquaruçu receberá poderes Legislativo e Executivo de Palmas
A transferência dos poderes para Taquaruçu está determinada pela Lei Orgânica do Município de Palmas em seu artigo 1º, inciso II...
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Meio Jurídico
01/10/2013 16h44
Redação
Dimas sanciona Lei da Ficha Limpa apesar do parecer contrário da Procuradoria
Lei da Ficha Limpa é sancionada e prefeito reforça que é a favor da transparência. Lei será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 1º.
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Geral
18/05/2010 19h37
Redação
Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem
Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...
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Política
12/01/2009 11h22
Redação
Norte do País registra o maior crescimento de gastos com o Legislativo
Ananindeua (PA), com população em torno de 484 mil habitantes, foi o município que apresentou o maior aumento percentual, de 24,7%. Em seguida, aparecem Palmas (20,2%), Rio Branco (19,5%), Santarém (19,2%) e Macapá (18,5%) ...
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Estado
21/08/2008 13h27
Redação
STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo
A súmula vinculante que o Supremo Tribunal Federal (STF) editará nesta quinta-feira, 21, para proibir o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deverá excluir os cargos políticos da vedação ...
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Política
29/01/2008 15h25
redação
Legislativo custou ao brasileiro R$ 18,14 em 2007
Em 2007, cada brasileiro pagou R$ 18,14 para manter a Câmara dos Deputados, quantia maior do que a desembolsada para custear as despesas do Senado Federal: de R$ 14,35 no Tocantins custo ficou em R$ 36,17 ...