O projeto “Vozes da Diversidade” pretende realizar ações que contribuirão com a garantia de direitos da...
O processo para a realização do certame está na fase de contratação da banca examinadora e a expectativa é que as...
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
A regulamentação estabelece que a jornada de trabalho será no máximo de 6 horas diárias...
À Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, o Ministério Público recomendou, por exemplo, a implantação de um...
O crime aconteceu na noite de 26 de abril de 2017, próximo à Feira Coberta de Miranorte, quando o réu, juntamente com seu...
Com base no que foi apurado, o MPTO vai fazer um levantamento para descobrir quais aldeias indígenas necessitam de...
O evento é organizado pela 10ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da Educação, que tem como titular o...
No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...
A denúncia do MPTO aponta que o réu estava consumindo bebida alcoólica, em um bar na rodoviária local, quando a...
O crime aconteceu em setembro de 2021, em um motel de Taquaralto. Jonhnatan teria premeditado o homicídio, atraído a...
Os caciques relataram que um dos principais problemas diz respeito à assistência à saúde dos indígenas. A cacica...
O promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira, relata que o crime ocorreu por motivo fútil...
O crime aconteceu após uma discussão entre os dois irmãos sobre o estado mental de uma sobrinha...
Além do aumento da pena, o recurso ainda pleiteia a execução imediata da pena. O crime aconteceu em 2016, em.
A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...
Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...
Caso não cumpra, incorrerá em pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00, até o limite de R$ 150.000,00. De acordo com...
O crime foi constatado em 2016 por fiscais do Ibama, acionados para averiguar uma denúncia. Chegando ao local, eles...
Em contrapartida, os municípios beneficiários passam a fiscalizar a gestão da UPA, com acesso livre, pleno e...
Dentre as providências a serem adotadas para maior segurança dos presentes está a proibição, durante o...
O acordo prevê ainda a implementação de mecanismos para evitar, detectar, investigar e punir eventuais crimes de...
Durante a sessão da câmara desta terça-feira, a promotora de Justiça salientou que a imunidade parlamentar não é
As duas prisões foram relacionadas à falsificação de documento público e crimes contra a relação de consumo e o...
A partir de 1º de setembro, a população que precisar dos serviços da instituição deverá se dirigir à...
Segundo o MPTO, os moradores relatam que os veículos ficam próximos ao muro das residências, exalando...
A 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins recomendou que, além de realizar a rescisão contratual, no...
A recomendação, expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, estabelece que no local do percurso do...
A vítima e o réu estavam nas proximidades da feira coberta do município de Combinado, quando se desentenderam, em...
Os TCOs costumam ser feitos nas delegacias de Polícia Civil, porém, atualmente, também são preenchidos por...