Meio Jurídico 19/03/2026 12h58 Redação

Ministério Público aciona Unitins para garantir a nomeação de aprovados em concurso público

Órgão aponta que a universidade prioriza contratações temporárias em detrimento de candidatos classificados para o curso de Direito em Augustinópolis...

Estado 18/03/2026 08h51 Redação

Promotoria proíbe empresas de limitar gratuidades para idosos do Bico do Papagaio

Além de garantir a reserva das vagas em todas as viagens, sem limitações de dias da semana, o MP/TO esclareceu outros critérios que devem...

Estado 18/03/2026 08h25 Redação

MP/TO e parceiros lançam campanha para fortalecer fundos da infância e do idoso na capital

O evento reuniu autoridades, imprensa, instituições parceiras, conselhos e entidades já beneficiadas com recursos dos Fundos da Infância e...

Estado 18/03/2026 08h00 Redação

MP/TO recomenda contratação emergencial de enfermeiros

O MP/TO estabeleceu o prazo de 30 dias para que a secretaria autorize a contratação dos profissionais solicitados e apresente um cronograma...

Transparência Pública 17/03/2026 08h35 Redação

MPTO recomenda que Câmara de Paraíso reduza cargos comissionados e realize concurso público

Instituição aponta que a Casa de Leis majorou vagas de confiança em detrimento da regra constitucional de seleção por provas e títulos...

Estado 16/03/2026 15h42 Redação

Gestores de Dueré são intimados após ação do MP/TO por falhas em hospital

O despacho ocorre após o ajuizamento de uma ação civil pública (ACP) na quinta-feira, 12, pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

Estado 16/03/2026 14h58 Redação

Atuação do MP/TO coordenada busca garantir serviços de acolhimento em todo o Tocantins

A articulação ocorre em um cenário de atraso na implantação de serviços previstos em decisões judiciais. Levantamento técnico aponta que...

Cursos & Concursos 13/03/2026 18h10 Redação

MP/TO recomenda realização de concurso em institutos de previdência e assistência

Durante a apuração conduzida pelo Ministério Público, foi constatado que os dois institutos municipais vêm funcionando sem quadro próprio...

Estado 13/03/2026 15h03 Redação

MP/TO defende autonomia de novo mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura no Tocantins

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é formado por um grupo de especialistas, denominados de ‘peritos’, focado na...

Estado 12/03/2026 14h28 Redação

Fiscalização de preços de combustíveis em Gurupi é alvo de recomendação do MP/TO

O Ministério Público orienta que todos os postos de combustíveis da Comarca de Gurupi não realizem aumentos arbitrários. Caso os valores já...

Meio Jurídico 10/03/2026 17h29 Redação

Justiça proíbe práticas abusivas em empresa de serviços automotivos da capital

Em um dos casos analisados, um orçamento inicial de aproximadamente R$ 1.400 resultou em cobrança próxima a R$ 7 mil após a inclusão de...

Estado 10/03/2026 09h37 Redação

Ministério Público recomenda retirada imediata de veículos escolares inseguros em Praia Norte; veja vídeo

De acordo com registros, os veículos apresentam riscos severos aos alunos, como ônibus circulando com a tampa do motor aberta e sistema de...

Estado 09/03/2026 14h21 Redação

Justiça declara nula venda de imóvel do Minha Casa, Minha Vida e bem retorna para município

A decisão judicial determina que a compradora desocupe voluntariamente o imóvel em 30 dias. Se houver descumprimento do prazo, deverá...

Estado 09/03/2026 09h17 Redação

Justiça determina vistoria urgente em represa com risco de rompimento em Sandolândia

Um ponto de extrema urgência destacado pelo MPTO e acatado pelo Judiciário é o risco de rompimento de uma represa situada na...

Estado 07/03/2026 20h42 Redação

MP/TO aciona Justiça para garantir serviços essenciais e mobilidade a comunidades isoladas pelas chuvas

Segundo o promotor de Justiça, Jorge José Maria Neto, além do impacto na mobilidade, a situação compromete direitos fundamentais...

Estado 06/03/2026 17h49 Redação

MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde

No consultório médico, segundo o Ministério, faltam itens indispensáveis para o atendimento, como balança, oftalmoscópio, fita métrica e meio...

Estado 06/03/2026 14h34 Redação

Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares

Durante a reunião, foram debatidas medidas para ampliar a efetividade dos fundos, considerados instrumentos importantes para financiar políticas...

Estado 06/03/2026 14h19 Redação

Após atuação do MPTO, Hospital de Ananás passa a contar com aparelho de raio-X em funcionamento

A situação começou a ser acompanhada pela Promotoria de Justiça de Ananás após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPTO. Em vistoria...

Transparência Pública 06/03/2026 11h21 Redação

Ministério Público investiga possível irregularidade envolvendo Sintaxi em Palmas

O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou o Inquérito Civil nº 5026/2025 para investigar possíveis irregularidades envolvendo a venda de dois lotes...