Tag: Ministério Público do Tocantins (5038 matérias)

• 
  Estado 17/12/2024 10h26 Redação

  MPTO realiza vistoria em UTI do Instituto Sinai em Araguaína para averiguar possíveis irregularidades

  Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas...

• 
  Polí­cia 15/12/2024 18h52 Redação

  Gaeco do MPTO prende ex-governador Mauro Carlesse por suspeita de plano de fuga internacional

  A prisão ocorreu na Fazenda Joia Rara, propriedade do ex-governador, localizada no município de São Salvador...

• 
  Estado 15/12/2024 08h00 Redação

  Vice-governador Laurez participa da posse de Abel Andrade e enaltece o papel fundamental do MPTO

  O evento, que reuniu autoridades de todos os poderes, destacou a relevância do Ministério Público para o Estado e reforçou o...

• 
  Estado 14/12/2024 08h40 Redação

  Com a presença de autoridades, Abel Andrade é empossado procurador-geral de Justiça

  Abel Andrade Leal Júnior é promotor de Justiça com 23 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins. Atuou em...

• Polí­cia 13/12/2024 15h37 Redação

  4ª Promotoria oferece denúncia contra dois acusados de matar taxista em Araguaína

  De acordo com as investigações, Félix teria planejado o crime motivado por ciúmes de sua ex-companheira, enquanto...

• 
  Polí­cia 13/12/2024 11h51 Redação

  Condenado homem que matou uma pessoa e feriu outra após briga de trânsito em Palmas

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...

• 
  Estado 12/12/2024 16h55 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO garante o funcionamento experimental de linha de coletivo ligando Buritirana a Palmas

  A linha estará em operação durante o mês de março de 2025 para que seja avaliado se existe demanda suficiente de passageiros...

• 
  Estado 12/12/2024 11h39 Redação

  MPTO e Comunidade Kalunga celebram futuro com diagnóstico e plano de ação pelo Projeto Luzeiro

  A iniciativa, que teve início em janeiro, busca promover a justiça social e o respeito à diversidade cultural no Tocantins. O evento de...

• 
  Estado 12/12/2024 09h33 Redação

  MPTO requer cumprimento de sentença que determina instalação de UTIs neonatal e pediátrica no HRG

  A sentença foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e transitou em julgado no último dia 6 de dezembro...

• 
  Estado 10/12/2024 11h38 Redação

  MPTO resolve conflito e Asspmeto terá que desocupar via pública em área próxima à Orla da Graciosa

  A área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto originalmente projetado da Avenida LO 5...

• Meio Jurídico 09/12/2024 20h54 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos para garantir controle de zoonoses em Aliança do Tocantins

  A decisão judicial obriga o município a disponibilizar em até 15 dias um local apropriado e os insumos necessários para o trabalho do...

• 
  Araguaína 06/12/2024 11h30 Redação

  MPTO articula criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Araguaína

  Integrantes da Comissão Provisória de Estruturação do órgão participaram de uma reunião com a promotora Kamilla Naiser Lima...

• Cursos & Concursos 05/12/2024 15h27 Redação

  Concurso público de Barrolândia é suspenso a pedido do Ministério Público

  Com a suspensão, ficam impedidos novos atos relativos ao certame, inclusive a nomeação e posse de candidatos aprovados...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2024 10h16 Redação

  Movimento dos Direitos Humanos protocola representação em defesa de famílias sem-terra e denuncia torturas

  Na representação criminal, reivindica investigação, identificação e responsabilização rigorosa da atuação de agentes da Polícia Militar..

• 
  Meio Jurídico 02/12/2024 14h20 Redação

  MPTO ingressa com ação contra vereadores acusados de discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+

  Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam condenados a pagar R$ 100 mil a...

• Meio Jurídico 28/11/2024 10h13 Redação

  MPTO denuncia homem que mantinha relacionamento com uma adolescente e a mãe da vítima por permitir o ato

  De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a mãe da vítima permitiu o namoro entre a menor e o homem...

• 
  Polí­cia 28/11/2024 10h03 Redação

  Operação do Gaeco mira servidores públicos suspeitos de superfaturar impostos e cobrar propina

  A investigação teve início com base em uma denúncia encaminhada por um advogado de uma das vítimas e revelou um esquema...

• 
  Estado 26/11/2024 10h39 Redação

  Prefeitos assinam acordo com MPTO para instalar entidade de acolhimento a crianças e adolescentes

  O acordo estabelece que a unidade atenderá casos encaminhados pelas três cidades e será localizada em Natividade. Seus custos de...

• Polí­cia 21/11/2024 15h47 Redação

  MPTO obtém condenação de indivíduo por matar idoso a pauladas em Araguatins; vitima tentou apartar briga

  Por volta das 15h de 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, um idoso de passagem pela Alameda 3 tentou...

• 
  Palmas 14/11/2024 19h30 Redação

  MPTO conduz reunião visando solucionar conflito referente à instalação de trecho da Avenida LO 5 na Orla da Graciosa

  Uma parte da área onde está construído o Clube da Asspmeto se encontra no trajeto projetado da Avenida LO 5 no Plano Diretor da Capital...

• Polí­cia 13/11/2024 08h00 Redação

  Homem que se utilizava da condição de líder espiritual para praticar abuso sexual contra adolescentes é condenado

  De acordo com a denúncia do MPTO, o homem fez uso da posição de líder espiritual de uma denominação evangélica para...

• 
  Estado 11/11/2024 11h39 Redação

  MPTO e Embaixada dos EUA assinam acordo de cooperação na área de inteligência e combate à criminalidade

  A cerimônia ocorreu em Palmas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPTO, e contou com a presença do...

• 
  Meio Jurídico 11/11/2024 11h25 Redação

  MPTO obtém condenação de réu por feminicídio e ocultação de cadáver em Gurupi

  A acusação, conduzida na sessão do Tribunal do Júri pelo promotor de Justiça, Rafael Alamy, sustentou que...

• Polí­cia 08/11/2024 16h13 Redação

  MPTO obtém condenação de policial penal que matou homem a tiros, por encomenda, em Xambioá

  Além da pena de prisão, a Justiça decretou a perda do cargo público do réu, que era policial penal no estado do Pará...

• Polí­cia 06/11/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e condena avô que estuprou neta em Novo Acordo a 22 anos de prisão

  A pena foi agravada devido à continuidade delitiva, ou seja, o crime foi praticado de forma reiterada durante um período determinado...

• 
  Meio Jurídico 06/11/2024 14h59 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para que Estado promova melhorias no Hospital Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público requereu ainda a intimação pessoal do secretário estadual de Saúde para que tome as providências exigidas...

• 
  Estado 05/11/2024 16h59 Redação

  Ministério Público do Tocantins e Fundo Nacional de Segurança estreitam laços em prol da transparência

  O procurador-geral de Justiça do MPTO recebeu a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação

  Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO

  Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado...

• 
  Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação

  Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça

  Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...

• 
  Estado 05/11/2024 10h22 Redação

  Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta a ação do MPTO

  Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...