O Refis 2011 concede redução de 100% de multas e juros no pagamento à vista. E no caso de parcelamento, 80% de desconto em seis vezes e de 60% em 12 vezes...
O agendamento para o Refis pode ser feito até o próximo dia 12 deste mês, também pelo telefone 0800 63 1144, nas delegacias regionais tributárias, nas agências de atendimento nos municípios e na sede da Sefaz, em Palmas...
Em Palmas, o leilão acontecerá no pátio do Anexo II da Sefaz, localizado na Quadra 412 Sul, Avenida NS-10, ao lado do Makro. Nas cidades do interior do Estado, os leilões acontecerão nas sedes dos batalhões da Polícia Militar ...
Na oportunidade foram apresentadas reivindicações do setor agropecuário. Entre os pontos apresentados o principal é a redução, de 7% para 3%, da alíquota do ICMS nas transações interestaduais do boi gordo ...
A omissão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA/2011 teve uma redução significativa nas duas últimas semanas, desde o início da campanha Trânsito Seguro, desencadeada pelo Detran, em parceria com a Polícia Militar ...
As novas datas serão divulgadas na próxima semana. As cidades de Guaraí, Colinas do Tocantins e Araguaina também receberão os leilões que irão oferecer, no total, 437 sucatas de veículos de passeio ...
De acordo com Wanda Paiva, oradora do grupo, demonstra as despesas e receitas até o terceiro quadrimestre de 2010, o primeiro quadrimestre de 2011 e os números até o segundo quadrimestre deste ano...
Na atividade, foram abordados 2.147 veículos, registradas 263 infrações de trânsito e removidos 135 veículos...
Só em Palmas foram abordados 172 carros e 55 motocicletas, resultando na remoção de 13 carros e 07 motos, além de 66 autos de infrações no trânsito. Em Paraíso foram abordados 271 veículos ...
Os interessados também podem conhecer antecipadamente os veículos à venda. No interior a visitação ocorrerá a partir do dia 30 deste mês, em horário comercial, no batalhão da Polícia Militar das respectivas cidades ...
Uma reunião nesta terça-feira, 25, envolvendo as secretarias da Fazenda, da Agricultura, da Indústria e Comércio e o Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins - Sindicarnes/TO discutiu a situação atual do segmento de carnes e derivados no Estado ...
Estão obrigados à EFD todos os contribuintes do ICMS, exceto as empresas optantes do Simples Nacional, com faturamento de até R$ 1,2 milhão...
A fiscalização vai acontecer gradativamente durante as operações de rotina da Polícia Militar, sem data para terminar, com o objetivo de diminuir o índice de inadimplência referente ao atraso no IPVA e ou licenciamento de veículos ...
A omissão no recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, nos últimos cinco anos chegou a números alarmantes, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, órgão responsável pela arrecadação do imposto ...
Em Palmas, o leilão será no dia 28 de novembro, no pátio da Norte Sul Leilões, na TO-050. A visitação será no mesmo local, a partir de 21 de novembro, em horário comercial. Serão ofertados 249 lotes de veículos e motores sucatas ...
Na segunda-feira, dia 10, o Tribunal de Contas do Tocantins reúne prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores, procuradores e assessores jurídicos da administração pública municipal para participar do “Encontro Técnico para Formação sobre o Sistema ACD” ...
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual da Fazenda, informou que o governo tem uma política fiscal. Para que ocorra uma mudança no valor do ICMS é necessário, primeiro estudos de impacto econômico ...
Os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de janeiro a março de 2011 devem ser enviados ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) até a próxima sexta-feira, dia 30, sem prorrogação ...
Segundo o diretor de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, João Herculano Júnior, os contribuintes devem estar atentos quanto ao fim do prazo e não deixar para fazer a regularização na última hora ...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO) informa que os proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 têm até quinta-feira, 15, para quitar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ...
A PRF também recuperou na manhã desta sexta-feira um veículo Fox que havia sido furtado em São Paulo. Abordado em Paraíso do Tocantins, em fiscalização de rotina, o condutor apresentou documento do veículo com suspeita de adulteração ...
Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...
A decisão do TCE sobre a anulação do contrato aconteceu durante plenária realizada na última quarta-feira, 24. O Tribunal decidiu, ainda, que seja realizada tomada de contas especial para apurar e quantificar possíveis danos aos cofres públicos ...
Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...
Atualmente, podem ter acesso ao Siafem servidores dos poderes Executivo, Legislativo (incluindo os deputados estaduais) e judiciário, além do Ministério Público. A maioria com acesso ao Sistema está nos setores financeiro, controle interno, contabilidade e orçamento ...
De acordo com a PRF, a carga estava sendo transportada em um ônibus que fazia o trajeto Goiânia/GO a Teresina/PI. A polícia informou ainda que o material apreendido estava sem as notas fiscais...
As informações referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010, que teriam de ser repassadas até 30 de junho passado, agora devem ser transmitidas até o próximodia 15 de agosto...
O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...
Segundo o Sindifiscal não é a primeira vez que a Secretaria Estadual da Fazenda é alertada sobre a questão da falta de segurança nos postos fiscais do Estado, algumas ações pontuais no sentido de resolver o problema foram tomadas, no entanto, ainda não o suficiente ...
As inscrições são gratuitas e serão aceitas, exclusivamente, pelo e- mail: gefe@sefaz.to.gov.br, no período de 25 de julho a 8 de agosto. As aulas acontecem de 15 de agosto a 13 de novembro de 2011...