Termo de Acordo

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  Economia 14/01/2013 18h15 Redação

  Empresários do atacado e varejo devem ficar atentos às mudanças fiscais nos segmentos

  A Medida Provisória 601, de 28 de dezembro de 2012, do Governo Federal, determina que as empresas do comércio varejista deverão pagar 1% sobre o faturamento para o INSS ...

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  Economia 10/12/2012 16h31 Redação

  Interessados no Refis estadual podem fazer agendamento pela internet

  Os contribuintes que possuem débitos com o Estado já podem aderir ao REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do Governo do Tocantins ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h23 Redação

  Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

  Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...

• Polí­tica 03/08/2012 18h01 Redação

  Acordo veda propaganda eleitoral em muros e fachadas na capital

  Em audiência mediada pela promotora de Justiça Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, na manhã desta sexta-feira, 3, representantes dos partidos políticos e coligações de Palmas assinaram Termo de Acordo ...

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  Polí­tica 26/03/2012 10h18 Redação

  BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

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  Geral 19/02/2010 18h12 Redação

  Deputados acompanham ato que vai possibilitar a construção de 4.220 casas populares

  Nesta sexta-feira, foi assinado no Palácio Araguaia um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre o Executivo e os bancos Paulista e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins ...