17/11/2008 16:03 | Política, Marcelo Miranda, TSE, Rced
Ayres Britto, prometeu acelerar o julgamento dos governadores por ilegalidades que vão desde a compra de votos ao abuso do poder econômico e político nas eleições de 2006 ...
12/11/2008 18:17 | Fidelidade Partidária, Política, Procuradoria, Resoluções, STF, TSE
O ministro Carlos Ayres Britto, membro do STF e atual presidente do TSE, defendeu a resolução. Para ele, a corte eleitoral tem a atribuição de criar regras para as eleições, e não somente organizar os pleitos ...
12/11/2008 08:01 | STF, Política, TSE, Procuradoria, Resoluções, Fidelidade Partidária
Ação questiona as Resoluções 22.610/07 e 22.733/08, do TSE, que disciplinam o processo de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. Parlamentares apostam em aprovação de projeto que abre 30 dias, no terceiro ano de mandato, para político mudar de legenda ...
03/11/2008 19:40 | Política, Contas de Campanha, TSE, DEM, PSDB, PMDB, PT
Permanece o mesmo o prazo - dia 4 de novembro - para os candidatos eleitos quitarem suas contas, já que elas devem estar apreciadas até a diplomação, em 18 de dezembro ...
24/10/2008 21:40 | Desembargadora, Política, Tribunal Regional Eleitoral, Brasília, TSE
A visita teve como objetivo fortalecer a relação entre os órgãos da Justiça Eleitoral e possibilitar a troca de experiências constante entre o Estado do Tocantins e o Distrito Federal ...
02/10/2008 13:41 | Política, TSE, Filmadoras, Celular
Os eleitores não poderão entrar na cabine de votação portando celulares, máquinas fotográficas e filmadoras, que deverão ser depositados em uma bandeja ou guarda-volume. A decisão dos ministros do TSE na sessão extraordinária desta quarta-feira, 1 ...
29/09/2008 11:05 | Política, TSE, Capital, Voto, Marcelo Lelis
O candidato que proporcionalmente lidera a arrecadação nas capitais também é de Palmas. Marcelo Lélis (PV), que está em segundo lugar na pesquisa Ibope, já arrecadou R$ 5,59 por eleitor ...
19/09/2008 15:41 | Política, Tribunal Regional Eleitoral, TSE, Apuração
A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que todos os prefeitos e vereadores eleitos sejam conhecidos na noite de 5 de outubro. A apuração dos votos está prevista para terminar às 22h ...
26/08/2008 18:30 | Política, TSE, Eleições
O Tribunal analisa ainda as solicitações feitas pelos TREs do Amazonas, Amapá e do Tocantins. Os pedidos são para o uso da força federal em 22 municípios desses estados. Os municípios têm um total de 375.009 eleitores ...
21/08/2008 09:10 | Política, TSE, Marcelo Lelis
A defesa de Lelis alega que o entendimento do TRE é contrário a outras decisões em casos semelhantes julgados nos Tribunais Superiores. Alega também que não houve a intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almejava, a ação política que pretendia desenvolver e, muito menos, os méritos que o habilitam ao exercício da função ...
29/07/2008 16:46 | Política, TSE, Propaganda
"A Internet realmente se tornou um espaço de propaganda global, que é muito econômico, instantâneo, massivo e que atinge a juventude. Existem mais aspectos favoráveis do que desfavoráveis. Em matéria de Internet e celular, eu sou a favor da liberalização. Mas, já foi decidido pelo tribunal que, diante dos abusos, nós vamos agir ...
21/07/2008 16:11 | Política, TSE
O artigo 6º da resolução diz que “até 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais”. A mesma norma determina, no artigo 8º, que até cinco dias após a constituição, os partidos devem registrar esses comitês ...
21/07/2008 11:11 | Política, TSE, Escolaridade
Comparando com Araguaína e Gurupi, a capital é a que possui maior número de candidatos com nível superior completo. Entre os que possuem o nível superior incompleto Palmas também mantém a dianteira ...
18/07/2008 12:04 | Política, TSE, Títulos
Os motivos da cassação dos títulos são vários, como fraude no alistamento, suspensão dos direitos políticos ou falecimento do eleitor. Outro motivo que inabilitou títulos foi o fato de o eleitor ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem justificativa ...
15/07/2008 19:22 | Política, TSE, Eleitorado
O Brasil é cada vez mais feminino, revela estatística divulgada hoje (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria – 51,8% do universo de mais de 130 milhões de eleitores registrados no banco de dados da Corte – é formada por mulheres ...