Geral

Os cartórios do Tocantins terão novos serviços para prestar para a sociedade nos próximos meses. Na quinta-feira, 25, em Palmas, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) fará a apresentação da Certificação Digital e do Cartório 24 Horas para a Anoreg-TO e aos titulares de ofício do Estado, no auditório do Hotel Pousada dos Girassóis, a partir das 16 horas.

O Cartório 24 Horas é um sistema que permite a qualquer pessoa solicitar certidões sem sair de casa, de qualquer parte do país ou do mundo, pelo site www.cartorio24horas.com.br desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) e Correios, o sistema foi criado para proporcionar à população total comodidade, rapidez e segurança, eliminando o custo com deslocamentos e desperdício de tempo. Recentemente o sistema ganhou o Prêmio Philips de Simplicidade, que visa reconhecer iniciativas que facilitam o dia-a-dia das pessoas.

O produto é uma realização da Anoreg-BR em parceria com a Anoreg-TO, a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) e com o suporte operacional do Bradesco.

Tocantins é o 19º estado brasileiro a integrar o sistema. Outros 18 estados também fazem parte desta grande rede: são eles Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe, Rondônia, Pará, Rio de Janeiro, Maranhão, Goiás e Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Amapá. Segundo Bacellar, até o início de 2008, todos os estados brasileiros deverão estar integrados à Rede Brasileira de Cartórios.

Balanço

Desde novembro de 2003, quando o produto foi lançado em São Paulo, as páginas do site  já receberam mais de 34 milhões de acessos de todos os estados brasileiros e de 30 diferentes países.

O produto prevê ainda a implantação das próximas etapas que envolvem mais automação (envio da solicitação eletronicamente ao cartório e a disponibilização da certidão eletrônica, assinada digitalmente pelo cartório). "Esperamos chegar a 14 milhões de pedidos atendidos pela Internet anualmente, o que representa cerca de 20% das certidões emitidas no país", afirma Bacellar.

Como funciona

O pedido é feito pelo site  e o pagamento do serviço é efetuado por transferência eletrônica (correntistas Bradesco) ou boleto bancário (pelo home banking ou no caixa do banco). Rogério Portugal Bacellar explica que os usuários residentes no Brasil podem receber a certidão por Sedex ou por carta registrada, ou ainda retirar o documento no próprio cartório. A escolha da forma de recebimento é feita no ato do pedido, no próprio site.

Grandes usuários já podem solicitar lotes de certidões

O site do cartório 24 Horas está com novo layout e com várias facilidades para os usuários, entre elas o pedido por lote. Ao acessar o site, o solicitante informa os seus dados e depois pode solicitar certidões de várias naturezas e de diferentes cartórios do estado desejado no mesmo pedido. Se vários pedidos forem de um mesmo cartório, o usuário paga apenas um valor de postagem e uma tarifa bancária pelo serviço, reduzindo significativamente seus custos.

A Central Anoreg-BR do Cartório 24 horas classifica e processa os pedidos, permitindo maior facilidade e economia aos clientes, principalmente grandes usuários, que necessitam de várias certidões. O cliente poderá receber suas certidões por Sedex, carta registrada, e-mail, ou mesmo retirá-la no balcão do cartório.

Atendimento aos clientes residentes no exterior

Os brasileiros que residem fora do país já podem obter certidões de maneira mais rápida, segura e barata. Quem mora em um dos 179 países cadastrados (relação disponível no site) pode solicitar uma certidão pelo site www.cartorio24horas.com.br e receber no exterior, via correspondência E.M.S. (serviço dos Correios para entrega no exterior). Em breve o pagamento poderá ser efetuado via cartão de crédito na própria página do Cartório 24 Horas.

O presidente da Anoreg-BR, ressalta a importância do serviço para as embaixadas e consulados brasileiros no exterior e para o cidadão brasileiro que vive fora do país. As embaixadas e consulados exercem a função de cartórios fora do país, fazendo casamentos, por exemplo, que necessitam de várias certidões para sua realização, afirma.

Certidão Digital: tecnologia e credibilidade

A Anoreg-BR está oferecendo a tecnologia da Certificação Digital integrada ao site. Alguns cartórios já estão recebendo as solicitações de certidões de forma eletrônica e, desde que possuam um certificado digital, poderão assinar as certidões digitalmente e enviá-las aos solicitantes por e-mail.

A certidão terá a mesma validade jurídica, desde que mantida em arquivo eletrônico, o que implica na aceitação pelo requerente da certidão neste formato (Medida Provisória 2.200-2, de 24 de Agosto de 2001). Bacellar ressalta que a Anoreg-BR tem uma parceria com o Serpro (órgão do governo federal responsável pelo processamento de dados) e é credenciada como Autoridade de Registro. Muitos cartórios já adquiriram seus certificados e gradativamente estarão sendo cadastrados no Cartório 24 Horas, explica. Entre os benefícios da certificação digital, ele destaca a redução de custos, maior rapidez na entrega das certidões e eliminação de papel, com ganhos ambientais e segurança.