Ciência & Tecnologia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu esta terça-feira, em sessão pública realizada em Brasília, a documentação e as propostas de preço de nove empresas interessadas na licitação das faixas destinadas aos serviços móveis de terceira geração. Uma das candidatas a ganhar as licenças é a Vivo, operadora controlada pela Portugal Telecom e Telefónica.

Brasil Telecom, Claro, CTBC Celular, Nextel Telecomunicações, Telemig Celular, TIM Celular e TIM Nordeste, Oi e Vivo fizeram ofertas. Elas disputarão os 36 lotes em 11 áreas de prestação na próxima terça-feira, 18, numa sessão que será realizada em Brasília (DF).

O presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg, recebeu com satisfação o resultado desta primeira sessão da licitação de terceira geração. "A participação desses grupos garantirá a presença de pelo menos quatro prestadoras por área. Essa competição na telefonia celular de nova geração fará com que as ofertas se multipliquem e cheguem à população com preços mais baixos, maior qualidade e interatividade", afirmou o presidente em nota divulgada pela Anatel.

As operadoras vencedoras terão várias obrigações para os primeiros oito anos dos contratos. A Anatel optou por enfatizar as obrigações, em especial aquelas que dizem respeito à cobertura dos pequenos municípios.

Em dois anos, todos os municípios brasileiros terão cobertura para serviços de telefonia celular. Para atender aos municípios menores, as operadoras poderão optar por utilizar rede particular - nesse caso, cada empresa terá obrigação de atender a 25% das cidades da região - ou por rede compartilhada, operada por terceiros - dessa forma, as autorizadas das quatro faixas deverão cobrir 100% dos municípios da região.

Em dois anos, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana) para serviços de banda larga móvel. Ao fim de quatro anos, todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio.

Passados cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim do oitavo ano, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível. Ao todo, cerca de 3.800 municípios brasileiros serão atendidos com os serviços de banda larga sem fio.

Outra novidade do edital é a junção de áreas de prestação de elevado interesse com áreas menos atrativas. As prestadoras que obtiverem o lote referente à Região Metropolitana de São Paulo deverão adquirir, também, lotes que englobam a Região Amazônica (Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima). As adquirentes dos lotes que abarcam o interior paulista deverão, por sua vez, comprar faixas na Região Nordeste.

Para os lotes relativos aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe o investimento mínimo que as operadoras vencedoras terão de desembolsar é de R$ 736,5 milhões.

As licenças no Distrito Federal e nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia e Acre têm um preço mínimo conjunto de R$ 1,02 bilhão.

Os Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão e Roraima e um conjunto de mais de 60 municípios no Estado de São Paulo implicarão investimentos de R$ 503 milhões. Nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo (excluindo os municípios abrangidos pelo anterior lote) o preço mínimo das licenças é de R$ 85,98 milhões. Haverá ainda lotes em Minas Gerais por R$ 50,8 milhões e R$ 126,1 milhões.

Somados todos os lotes, a licitação da Anatel deverá resultar num desembolso mínimo de R$ 2,5 bilhões.

Portugal Digital

Por: Redação

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