Polí­tica

Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favoráveis dos 79 senadores.

A CPMF foi derrubada depois de uma sessão longa, em que vários senadores discursaram pró e contra a contribuição. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equilíbrio das contas públicas.

Em uma última cartada, o líder do governo na casa, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio, aceitando ou renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tributária, ou renová-la por quatro anos, destinando 100% dos recursos à saúde. Para que essas propostas pudessem ser estudadas e discutidas, ele pediu que se encerrasse a sessão desta quarta e se deixasse para quinta a votação.

O líder do Democratas, José Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposição de emenda à Constituição (PEC) ainda tramitava na Câmara e disse que queria votar já a prorrogação da CPMF. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitaria abrir negociações com o governo, depois que fosse proclamado o resultado da votação.

Quando já passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sessão fosse interrompida para os senadores pudessem refletir sobre a proposta do governo enviada de última hora e que pudesse ser retomada dentro de 12 horas. Simon chegou a invocar seu passado e sua experiência para tentar convencer os senadores contrários à proposta. Ele foi criticado veementemente por Virgilio que disse que ele (Simon) não era nenhuma grande personalidade, mas não precisava ficar se justificando.

Simon pediu aparte se dizendo agredido e subiu à tribuna novamente para dizer que Virgílio ainda era um "gurizinho de calça curta quando este já militava politicamente" e que não era ele (Virgílio) "que tinha que ensinar" a ele (Simon), o que fazer, mas que não entraria na provocação e manteria o nível. Líderes de peso como Epitácio Cafeteira (PTB-MA) saíram em defesa do passado de Simon.

Cafeteira disse que "a história de Simon é uma história a ser seguida" e que ele o admirava muito. Seguiu-se um debate sobre a interrupção, que acabou não vingando, sendo finalizado por um aparte de Virgílio que pediu desculpas a Simon, dizendo que o senador diante de sua história tinha razão de chamá-lo de calça curta. A seguir foi ao encontro de Simon e deu-lhe um abraço.

DRU aprovada

Logo na seqüência da votação da CPMF, o governo conseguiu prorrogar a desvinculação de 20% das receitas do orçamento que têm destinação fixada pela Constituição e são oriundas de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) faz parte da emenda de prorrogação da CPMF, mas acabou sendo desmembrada. A aprovação foi alcançada com folga, por 60 votos a favor e 18 contra, o que demonstra a aprovação de senadores da oposição. Agora, a DRU terá de ser votada em segundo turno.

Adiamentos

O governo havia adiado a votação sobre a prorrogação do tributo por diversas vezes esperando convencer senadores da oposição a votar a favor da emenda. Após o adiamento de terça, o presidente Lula determinou que a votação ocorresse na quarta, "para ganhar ou perder".

O esforço do governo se deveu ao fato de que, se a PEC não fosse votada neste ano, a administração federal perderia pelo menos três meses de arrecadação. O tributo gera cerca de R$ 40 bilhões anuais. A votação foi a primeira presidida pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito no início da tarde para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), que, sob suspeitas de corrupção, havia renunciado ao cargo no último dia 4.

Confira Como votou cada senador

DEM

Adelmir Santana (DEM-DF) - NÃO
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - NÃO
Demóstenes Torres (DEM-GO) - NÃO
Efraim Morais (DEM-PB) - NÃO
Eliseu Resende (DEM-MG) - NÃO
Heráclito Fortes (DEM-PI) - NÃO
Jayme Campos (DEM-MT) - NÃO
Jonas Pinheiro (DEM- MT) - NÃO
José Agripino (DEM-RN) - NÃO
Kátia Abreu (DEM- TO) - NÃO
Marco Maciel (DEM-PE) - NÃO
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - NÃO
Raimundo Colombo (DEM-SC) - NÃO
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - NÃO

PCdoB

Inácio Arruda (PC do B-CE) - SIM

PDT

Cristovam Buarque (PDT-DF) - SIM
Jefferson Peres (PDT-AM) - SIM
João Durval (PDT-BA) - SIM
Osmar Dias (PDT-PR) - SIM
Patrícia Saboya (PDT-CE) - SIM

PMDB

Almeida Lima (PMDB-SE) - SIM
Edison Lobão (PMDB-MA) - SIM
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - como presidente do Senado, não votou;
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - NÃO
Gerson Camata (PMDB-ES) - SIM
Gilvam Borges (PMDB-AP) - SIM
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - NÃO
José Maranhão (PMDB-PB) - SIM
José Sarney (PMDB-AP) - SIM
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - SIM
Mão Santa (PMDB-PI) - NÃO
Neuto De Conto (PMDB-SC) - SIM
Paulo Duque (PMDB-RJ) - SIM
Pedro Simon (PMDB-RS) - SIM
Romero Jucá (PMDB-RR) - SIM
Renan Calheiros (PMDB-AL) - SIM
Roseana Sarney (PMDB-MA) - SIM
Valdir Raupp (PMDB-RO) - SIM
Valter Pereira (PMDB-MS) - SIM
Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG) - SIM

PP

Francisco Dornelles (PP-RJ) - SIM

PR

César Borges (PR-BA) - NÃO
Expedito Júnior (PR-RO) - NÃO
João Ribeiro (PR-TO) - SIM
Magno Malta (PR-ES) - SIM

PRB

Euclydes Mello (PRB-AL) - SIM
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - SIM

PSB

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) - SIM
Renato Casagrande (PSB-ES) - SIM

PSDB

Alvaro Dias (PSDB-PR) - NÃO
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - NÃO
Cícero Lucena (PSDB-PB) - NÃO
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - NÃO
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - NÃO
João Tenório (PSDB-AL) - NÃO
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - NÃO
Marconi Perillo (PSDB-GO) - NÃO
Mário Couto (PSDB-PA) - NÃO
Marisa Serrano (PSDB-MS) - NÃO
Papaléo Paes (PSDB-AP) - NÃO
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - NÃO
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - NÃO

PSOL

José Nery (PSOL-PA) - NÃO

PT

Aloizio Mercadante (PT-SP) - SIM
Augusto Botelho (PT-RR) - SIM
Delcídio Amaral (PT-MS) - SIM
Eduardo Suplicy (PT-SP) - SIM
Fátima Cleide (PT-RO) - SIM
Flávio Arns (PT-PR) - SIM
Ideli Salvatti (PT-SC) - SIM
João Pedro (PT-AM) - SIM
Paulo Paim (PT-RS) - SIM
Serys Slhessarenko (PT-MT) - SIM
Sibá Machado (PT-AC) - SIM
Tião Viana (PT-AC) - SIM

PTB

Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - SIM
Gim Argello (PTB-DF) - SIM
João Vicente Claudino (PTB-PI) - SIM
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - não estava presente à sessão;
Romeu Tuma (PTB-SP) - NÃO
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - SIM

Da redação com informações do UOL e Agências

Por: Redação

Tags: cpmf, debate, Política