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Foto: Clayton Cristus Delcídio Amaral preveniu que “não será possível contemplar tudo, mas que será priorizado o que for mais urgente” Delcídio Amaral preveniu que “não será possível contemplar tudo, mas que será priorizado o que for mais urgente”

Com a presença de toda a bancada federal e estadual, o Parlamento Tocantinense discutiu e apresentou propostas para o Orçamento da União, durante a realização do “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009”, na manhã desta terça-feira, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa.

O prazo para apresentação de proposta de emendas termina na próxima quinta-feira, 13. O evento é uma realização da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, também conhecida como Comissão do Orçamento – CMO.

A reunião contou com a presença do presidente da CMO, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS); do senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator-geral do Orçamento; do vice-governador do Tocantins, Paulo Sidnei (PPS); os senadores João Ribeiro (PR), Leomar Quintanilha (PMDB) e Kátia Abreu (DEM), os deputados federais Eduardo Gomes (PSDB), Nilmar Ruiz (DEM), Oswaldo Reis (PMDB), João Oliveira (DEM), Moisés Avelino (PMDB) e Lázaro Botelho (PP), além dos deputados estaduais tocantinenses, demais autoridades e prefeitos.

O primeiro pronunciamento foi do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que destacou a importância da participação popular no processo. “Andamos de Norte a Sul deste Estado, visitando cidades, acampamentos, conversando com associações, lideranças e populares no sentido de conhecer e priorizar as reais necessidades do povo tocantinense. Portanto, este seminário possibilita que a voz do povo seja incluída nas emendas que serão apresentadas no próximo Orçamento da União”, destacou Gaguim.

Industrialização saúde e habitação no Orçamento da União

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) defendeu a necessidade de priorizar emendas para contemplar a saúde, habitação e a infra-estrutura dos municípios visando a implantação de parques industriais.

Gaguim solicitou ao relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Delcídio Amaral (PT/MS), que sejam destinados R$ 150 milhões para o aparelhamento de hospitais no Estado, sendo R$ 30 milhões para a cidade de Porto Nacional, R$ 70 milhões, para a construção de casas populares e mais R$ 100 milhões para a implantação de parques industriais em diferentes cidades do Tocantins.

Encerramento

Ao encerrar a consulta pública para subsidiar a Proposta do Orçamento do Governo Federal para 2009, o relator-geral, senador Delcídio Amaral, destacou temas que considera essenciais para o Estado e que serão encaminhados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a construção de eclusas e pontes, o combate aos efeitos da estiagem no sudeste, os investimentos em infra-estrutura, esporte, lazer e moradia são as principais melhorias solicitadas na reunião.

Delcídio afirmou que o Tocantins tem oportunidade de resolver em breve os problemas decorrentes da estiagem. Ele lembrou que o fato de o Estado ter uma representante encarregada da relatoria setorial da proposta para a Integração Nacional e o Meio Ambiente, senadora Kátia Abreu (DEM), pode ajudar no caso.

Quanto aos investimentos em infra-estrutura, o senador destacou um pedido comum dos prefeitos presentes à audiência. Delcídio entendeu que há necessidade de investimentos em drenagem pluvial e pavimentação asfáltica e afirmou que o pedido constará como teor de uma emenda popular para o Tocantins.

Dentre as grandes obras, o relator citou a construção das eclusas do Lajeado e Estreito, conforme solicitado pelo senador João Ribeiro (PR), além de espaços públicos de esporte e lazer para os municípios. Outra obra destacada por Delcídio, solicitada pelos deputados e lideranças da região central, é a construção de uma ponte sobre o Rio Tocantins que ligaria os municípios de Miracema e Tocantínia e que, segundo o relator, poderá ser contemplada em breve.

O senador encerrou o evento comentando a respeito dos próximos passos a serem dados. Segundo ele, após as consultas públicas, a comissão vai “interagir com as bancadas estaduais para atender ao que for possível”. Sobre o grande número de pedidos apresentados, Delcídio Amaral preveniu que “não será possível contemplar tudo, mas que será priorizado o que for mais urgente”.

 

Umberto Salvador Coelho

Da redação com informações Dicom/AL