Polí­tica

Foto: Dicom/AL

Depois de 15 dias do início do segundo semestre legislativo, o que se vê na Assembleia Legislativa são sessões esvaziadas, muitas vezes encerradas antecipadamente por falta de quorum dos deputados. Desde o dia 3 de agosto, data da primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar, foram 10 sessões ordinárias e 8 extras – ocorridas no dia 17.

Ao todo, são 24 deputados que ocupam cadeiras na AL, e deveriam usar as sessões para apresentar, discutir e votar seus projetos e requerimentos que trazem benefícios ao povo o qual representam.

De acordo com o regimento interno da Casa de Leis, as sessões ordinárias ocorrem nas manhãs de terças, quartas e quintas-feiras, sendo que às quartas, as sessões ocorrem também no período da tarde. Para que uma sessão possa ser aberta, é necessário um número mínimo de 8 parlamentares registrados no plenário. Contudo, para que os projetos e requerimentos presentes na ordem do dia sejam votados, o quórum na Assembleia é de 13 deputados, ou seja, 50% mais um.

Acontece que desde o retorno das atividades parlamentares no mês de agosto, as únicas sessões que tem apresentado quórum, pelo menos, para serem abertas, foram as das terças-feiras. Nos outros dias, o único discurso que vem do parlamentar que preside a mesa diretora da Casa de Leis diz que “por falta de quórum, deixo de abrir a presente sessão transferindo a ordem do dia para dia e hora regimentais”.

Período eleitoral

Desde o mês de julho, o Brasil se encontra em período eleitoral. Este é o período em que os políticos estreitam seus laços com os eleitores em busca de seus votos e apoios.

Dos 24 deputados estaduais do Tocantins, pelo menos 21 estão com suas campanhas em pleno vapor para as eleições deste ano. São deputados que tentam reeleição, ou uma vaga na Câmara Federal.

Como as bases eleitorais destes deputados/candidatos são em diversas partes do Tocantins, eles acabam se distanciando de Palmas, onde está a Assembleia Legislativa, para cumprir seus compromissos eleitorais. Esta priorização da campanha eleitoral acaba levando ao esvaziamento das sessões na Casa de Leis.

Sessões Extraordinárias

Como os projetos de leis não vêm sendo votados nas sessões chamadas de ordinárias, existe a necessidade, por parte da diretoria da Assembleia Legislativa, de se convocar sessões extraordinárias.

Segundo a diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa, por cada extra em que comparece, um deputado recebe um adendo de R4 em seu salário. A Dicom da AL informou ainda que cada parlamentar só pode receber por, no máximo oito sessões extras por mês. Caso haja a necessidade de mais, o político deve comparecer sem receber nada a mais.

Na sessão matutina da última terça-feira, 17, por exemplo, compareceram ao plenário da AL em torno de 10 parlamentares, ou seja, existiu quórum para a abertura dos trabalhos (mais de 8 deputados), mas não para a votação de matérias da ordem do dia (menos de 13 parlamentares). No período da tarde, por causa da paralisação nas votações de matéria no decorrer do mês, foram convocadas oito sessões, com a participação dos 24 parlamentares na primeira, e quase a totalidade nas demais.

Se calcularmos o valor que cada deputado recebe (R4) multiplicado pelo número total de deputados (24) e o número de sessões extraordinárias (8), pode-se chegar ao valor de RR8.608 pagos em uma tarde de trabalho no plenário.

Enquanto os deputados cumprem seus compromissos eleitorais, e esvaziam as sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, deixando de votar os projetos de leis para benefício da população, os cofres públicos tem que desembolsar quase R0 mil para que as votações aconteçam nas sessões extraordinárias.