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A Prefeitura de Porto Nacional juntamente com a Câmara Municipal de vereadores, realizou nesta segunda-feira, dia 05, às 9h00 da manhã, uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal. Estavam presentes na audiência, a Prefeita Teresa Martins, o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Tercino Dias Cardoso, a Secretária de Saúde, Leonilda Barros, os vereadores, Fernando Manduca, Sarah Mourão e Miúdo, dentre outras autoridades, inclusive do secretariado municipal.

A audiência aconteceu para votação de proposta de emenda popular para decidir ação orçamentária no âmbito da saúde para a cidade de Porto Nacional, para o ano de 2012. A modalidade para aplicação dos recursos prevista pela emenda objetiva a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção de agravos; implantação e melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário; implantação e melhorias de sistemas públicos de abastecimento de água; implantação e melhorias de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos.

Conforme levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, a problemática enfrentada pela secretaria no município de Porto Nacional atualmente envolve principalmente a falta de veículos para as equipes da Estratégia Saúde da Família, para a supervisão do trabalho das equipes pela coordenação da Atenção Básica, para o transporte de pacientes que realizam exames, consultas e tratamento de hemodiálise fora do domicílio; para entrega de materiais e medicamentos nas unidades de saúde; alta prevalência de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus.

A proposta para emente considera o alto custo financeiro que o município tem para a manutenção das ações e serviços oferecidos aos usuários, o que justifica a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde para Porto Nacional, pois resultará em melhoria da qualidade da prestação de serviços e ações de saúde individuais e coletivas à população atendida, facilitará o acompanhamento domiciliar das famílias pelas equipes de saúde, o tratamento de usuários fora do domicílio e a supervisão da execução do trabalho realizado visando o alcance de metas e indicadores pactuados. Além disso, contribuirá para redução da morbimortalidade por doenças e agravos não transmissíveis, particularmente a Hipertensão Arterial e Diabetes por meio da adoção de práticas de atividades físicas pela população.

A Prefeita Teresa Martins enfatizou que a participação de todos é de suma importância para opinar, conforme a necessidade da comunidade na área da saúde e trazer benefícios para o município de Porto Nacional. Ela destacou a dificuldade enfrentada pelo município na área da saúde, pela deficiência de transportes. A Prefeita declarou que tem realizado obras para melhorar a qualidade da saúde em Porto Nacional, como o Centro de Especialidades Médicas que já está em pleno funcionamento, a Unidade de Pronto Atendimento, que está em andamento, o Centro de controle de Zoonoses em construção, o CAPS, que será inaugurado, bem como a reforma de várias unidades de saúde. A Prefeita comentou que todas as ações realizadas pela secretária de saúde são de plena importância, enfatizando que saúde é vida, por isso o planejamento do município prioriza as ações na área de saúde, para melhorar a qualidade de vida da população em geral.

A plenária foi aberta, tendo apoio unânime dos presentes para a emenda proposta. (Ascom Prefeitura Porto Nacional)