Mesmo depois de recomendação do Ministério Público Federal no Tocantins para cancelar suas atividades, o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa de Araguaína (IESPA) continua com os cursos ofertados no Estado do Maranhão, conforme um leitor de Carolina relatou ao site, através de email encaminhado nesta quinta-feira, 29.
De acordo com o relato do leitor, as atividades da entidade permanecem de maneira normal no município, mesmo depois que o MPF recomendou a suspensão dos serviços no Tocantins.
O Conexão Tocantins entrou em contato com a Procuradoria da República que informou que, como o caso é no Maranhão, a pessoa que se sentir de alguma forma lesada, deve efetivar denúncia à PR daquele Estado. No caso específico do estudante de Carolina, a ação deve ser protocolada na sede do Ministério Público Federal em Imperatriz.
Denúncia
Após receber denúncia apontando a irregularidade das atividades do Iespa, em setembro deste ano, uma consulta à lista de instituições de ensino superior credenciadas no Tocantins (http://emec.mec.gov.br) comprovou que a instituição não tem autorização do MEC para ministrar cursos de graduação e pós-graduação no estado. Foi então feita recomendação para suspensão imediata das atividades, considerando a prática ilegal e capaz de causar graves danos aos alunos e à sociedade em geral.
Outros casos de instituições de ensino que oferecem cursos de graduação sem autorização do MEC podem ser denunciados ao Ministério Público Federal através do serviço Denúncia on line, disponível no site da PR/TO na internet: http://www.prto.mpf.gov.br . (com informações da Ascom PRTO)
