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Estado

Atendendo ao convite da Prefeitura Municipal de São Salvador, a Defensoria Pública prestará atendimentos do Programa Defensoria Itinerante durante a realização do Balcão da Cidadania no município. Os atendimentos serão realizados nesta sexta-feira, 26, pela diretora do Núcleo Regional de Gurupi, defensora pública Lara Gomides Nóbrega de Souza, e equipe, no Colégio Estadual Porto do Rio Maranhão, a partir das 9 horas.

Além da prestação de orientação e assistência jurídica integral e gratuita à população carente da zona rural e urbana de São Salvador, proporcionados pela equipe da Defensoria Pública, as pessoas que procurarem o Balcão da Cidadania poderão emitir documentos pessoais, como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar, e ainda realizar teste de diabetes e aferimento de pressão, entre outros, conforme informou a Prefeitura Municipal.

Para receber atendimento da Defensoria Pública, os interessados precisam levar sua documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência.

Termo de Cooperação


Durante a programação, a Defensoria Pública e o Município de São Salvador do Tocantins assinarão o Termo de Cooperação para dar continuidade aos atendimentos do Programa Defensoria Itinerante, por um período de mais dois anos. O município de São Salvador é atendido pela Comarca da Defensoria Pública de Palmerópolis e recebe uma vez por mês uma edição do Programa Defensoria Itinerante, realizada pelo defensor público, Leandro de Oliveira Gundim.

De acordo com a diretora regional, Lara Gomides Nóbrega de Souza, o Programa Defensoria Itinerante é fundamental para que o acesso à justiça chegue até às pessoas carentes. “Com a realização dos atendimentos itinerantes garantimos ao cidadão que reside em um município onde não há sede da Defensoria Pública o acesso à justiça de forma facilitada, pois é preciso levar em consideração a dificuldade da população carente em se deslocar até a Comarca mais próxima de sua residência”, destacou.

Segundo a Diretora, São Salvador será o primeiro município que assinará o Termo de Cooperação para continuidade do Programa. O Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi pretende renovar e também celebrar novos Termos com 10 municípios da Região Sul do Estado, onde não há sede da Defensoria. (Ascom Defensoria )