Equipes técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) saíram às ruas na tarde desta última terça-feira, 1º de outubro, para realizarem um trabalho de busca ativa, com o propósito de construir o processo de erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, além de possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais. Paralelamente a isso, também, foi trabalhado a conscientização do público em geral a respeito do tema, nas regiões de grandes concentrações populacionais, a fim de obter maior raio de ação e penetração nas diversas camadas da sociedade.
A conscientização das pessoas no combate ao trabalho infantil no âmbito municipal procura sensibilizar as famílias e a sociedade em geral, para que assumam a sua cota de responsabilidade em relação às crianças e aos adolescentes que se encontram em situação de risco. Os locais que ocorreram as abordagens foram locais de intensa circulação de pessoas, com existência de comércio, e terminais de ônibus.
O senhor Adão Pereira Marinho, de 39 anos, comerciante, pai de seis filhos, contou que dois de seus filhos já fizeram parte do PETI e hoje o mais velho, Paulo Henrique, de 17 anos é técnico de eletrônica e trabalha com ele, ajudando na renda familiar. “Tive dois filhos que já participaram do Programa Peti, e sei o quanto este programa é importante para tirar as crianças das ruas, das drogas e do trabalho infantil. Mas há muitas crianças que ainda vivem nessas condições que acabam se prejudicando tanto fisicamente, emocionalmente, sem oportunidade de continuar os estudos e sem ter infância”.
Segundo a coordenadora do Peti,Celiane Lobo Barreto, foram realizadas muitas abordagens e ficou constatada a presença de crianças e adolescentes no serviço braçal e de franelinha. “É chocante quando deparamos com crianças soltas nas ruas, entregues a própria sorte, realizando trabalhos pesados. Estamos realizando um trabalho de formiguinha, mais que vem causando aos poucos transformações significativas,” explica.
Para a diretora de Proteção Especial, as famílias assistidas pelo programa são alcançadas por meio de ações socioeducativas e de inclusão produtiva, que buscam, assim, a promoção e a inclusão social. “O programa visa a fomentar e a incentivar a ampliação do universo das capacidades das crianças e dos adolescentes, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)”, enfatiza.
Já a secretária municipal do Desenvolvimento Social, Maria Luiza Felizola, destacou que nesta gestão as políticas publicas são respeitadas e cumpridas conforme preconiza a lei. “Temos equipes que estão indo às ruas e realizando o trabalho de busca ativa, como, também, fazendo o registro das famílias nono Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; transferência de renda, inserção das crianças, adolescentes e suas famílias em serviços socioassistenciais e encaminhamento para serviços de saúde, educação, cultura, esporte, lazer ou trabalho. Além do reforço das ações de fiscalização, acompanhamento das famílias com aplicação de medidas protetivas, articuladas com o Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e monitoramento," acrescentou.
O PETI
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil tem como objetivo fundamental afastar e/ou remover todas as crianças e adolescentes que se encontrem em situação de trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante, e tem como foco basilar a família.
