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Foto: Marcelo Mendonça

Diante do agravamento dos ataques da lagarta Helicoverpa Armigera às lavouras de soja, milho, algodão, feijão e tomate, o governo federal atendeu a uma solicitação de representantes do setor produtivo e adotou medidas para agilizar a importação e o uso de benzoato de emamectina.

Foi publicada na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União” a Portaria 31, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com alterações de artigos da Portaria nº 1.109, de 09 de novembro de 2013, que trata da autorização para importação do Benzoato de Emamectina. As modificações buscam tornar mais rápido o processo de importação e utilização do inseticida, usado no controle da lagarta.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ressalta a importância de duas alterações. A primeira medida permite que os Estados realizem uma estimativa da área ocupada pelas culturas atacadas pela lagarta Helicoverpa, no período de validade da emergência fitossanitária, com o objetivo de quantificar o volume a ser importado do benzoato de emamectina.

Com base nos dados, será possível calcular a necessidade do produto.  Na avaliação da CNA, esta é uma forma de agilizar a importação, pois, até agora, o volume necessário era quantificado a partir de informações de cada propriedade afetada, procedimento que atrasava o processo de importação.

Outro destaque foi a retirada da restrição de prazo da emissão da licença de importação, que deveria ser posterior à publicação de Portaria nº 1.109, de 09 de novembro de 2013.  Agora, na prática, os produtores e as empresas importadoras podem utilizar as licenças efetuadas em período que antecedeu a edição da portaria de novembro, assim como usar os lotes do produto que já tinham sido importados em uma oportunidade anterior.

A Helicoverpa Armigera é uma praga que tem se alastrado por todas as regiões agrícolas do Brasil. Seu controle tem elevado os custos de produção, fator que, somado às perdas de produção, tem comprometido a renda do produtor. Na safra passada, 2012/2013, os prejuízos somaram R$ 10 bilhões. Para este ano, as estimativas iniciais da CNA são de perdas ainda mais expressivas, de cerca de R$ 18 bilhões.