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Seguindo a Lei Complementar 141, de 13/01/12 a Prefeitura de Miracema por meio da secretária de saúde, Lourdes Dourado, apresentou nesta semana na Câmara de Vereadores, em audiência pública, a prestação de contas de 2013. O evento contou com a presença de alguns vereadores e também da comunidade. A vereadora Maria Bala (PRTB) recentemente foi acusada de invasão a postos de saúde do município, afirmando que a secretária nunca tinha participado de nada em referência aos postos e pedindo que Lourdes declarasse onde havia colocado remédios comprados, por estar faltando medicamentos.

De acordo com os dados apresentados na prestação de contas por Lourdes Dourado, o montante de R$ 4.003.008,61 foram recebidos e aplicados na gestão da saúde municipal no ano de 2013. Deste valor, R$ 1.493.495,19 foram destinados à Atenção Básica, foram atendidas 19. 691 receitas, etc. No documento consta que 21,06% dos valores aplicados são de recursos do próprio município. 

Ao finalizar a apresentação, a secretária Lourdes destacou que toda a prestação de contas está disponível para a comunidade e todo aquele que se interessar sobre o assunto. Uma cópia do documento foi enviada à Câmara, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público Estadual, e também está disponível para consulta na Prefeitura de Miracema e Secretaria Municipal de Saúde.

“Estamos seguindo as determinações legais e agindo com transparência junto à comunidade. Pedidos que a sociedade participe junto com a gente, inclusive os vereadores que infelizmente não estiveram, mais uma vez, em sua maioria”, destacou a secretária.  A primeira prestação de contas do ano de 2014, está prevista para maio.

Maria Bala

Após registro de Boletim de Ocorrência efetuado pela Prefeitura de Miracema por meio da secretária de saúde, Lourdes Dourado, acusando a vereadora Maria Bala de invasão a postos de saúde do município. A parlamentar afirmou ao Conexão Tocantins no dia 07 de abril, que não invadiu e que havia adentrado nos postos para esclarecer reclamações efetuadas pelos miracemenses como fiscal do povo.

“Eu tenho direito de fiscalizar para eu ver como que estão as ações desta gestão. Lá eu detectei através dos funcionários que a secretária de saúde do município, (Lourdes Dourado) nunca pisou lá nessa gestão, ela andou lá no palanque da campanha, mais depois que a prefeita assumiu o governo, a secretaria nunca participou de nada do posto de saúde, fui averiguar porque me falaram que lá falta remédio para pressão alta e diabete”, afirmou.

Maria Bala ainda havia pedido esclarecimentos a secretária de saúde: “quero saber onde ela (a secretária) colocou os remédios que ela já comprou. Quando se compra um remédio ele tem entrada e saída, estou abrindo a caixa preta da saúde e estou vendo muitas notas de compras de remédios e o povo tá clamando que não tem remédio. Quero que ela diga o que fez com a compra de remédios, porque ela já comprou e a prefeitura já pagou, aonde foi que eles colocaram tanto remédios, quando se compra um remédio ele tem entrada e saída”, finalizou.

Loudes Dourado

A secretária de saúde de Miracema, Lourdes Dourado, afirmou ao Conexão Tocantins que a prestação de contas do município não tem nada a ver com a vereadora Maria Bala. “É rotina da Secretaria de Saúde a cada quatro meses apresentar prestação de contas do fundo municipal de saúde em audiência pública, essa já foi a terceira prestação e em maio será apresentada a primeira prestação de contas do quadrimestre de 2014 ”, disse.

Lourdes ainda lembrou de quando a vereadora Maria Bala invadiu os postos de saúde. “Eu me encontrava em uma reunião quando o meu telefone tocou, e fui informada dessa atitude de Maria Bala. Uma atitude muito equivocada e arbitrária, sem nenhum documento judicial, invadindo um ambiente restrito”, salientou.

A secretária ainda disse que não há falta de medicamentos, como salientou a vereadora Maria Bala. “Duas vezes por semana tem médico e enfermeiro para atendimento e entrega de medicamentos. A medicação só é entregue pelo profissional de enfermagem, a quantidade suficiente para 60 dias. Essa denuncia de que não há medicamentos não tem o menor fundamento, a prefeita Mágda Borba conduz o trabalho de forma muito responsável”, afirmou

“A vereadora nunca compareceu a nenhuma audiência pública da saúde, porque lá esclarecemos tudo”, finalizou.