Meio Jurídico

Foto: Divulgação

O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25, as Audiências Concentradas, que buscam rever, a cada seis meses, a situação de crianças e adolescentes em situação de risco e que se encontram nos abrigos. A ação é a primeira de 2014 e está sendo coordenada pela juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta.

As Audiências Concentradas reúnem todos os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente: sistema de Justiça, órgãos como educação, saúde e habitação, além das coordenações dos abrigos. "As audiências são muito importantes, a gente tenta resolver em definitivo os problemas das crianças e adolescentes que estão abrigadas. Um exemplo: analisamos um caso onde só falta uma casa para o adolescente sair do abrigo e voltar a convivência familiar. Na audiência da habitação já é providenciada a inserção da família em cadastro e o recebimento desta casa o mais rápido possível", explica a juíza Wanessa Lorena.

Em Palmas, atualmente existem quatro abrigos, reunindo aproximadamente 55 crianças e adolescentes em situação de risco. A juíza ainda reforça que o abrigo deve ser uma situação temporária e por isso a celeridade na solução dos casos é de extrema importância. "Com as Audiências Concentradas a gente soluciona muitos problemas em relação a essas crianças e adolescentes que não seria tão rápido. É muito mais fácil quando você já fala direto com o responsável pelo órgão e essa pessoa já sai intimada para resolver a situação, além disso, trazemos as famílias e conversamos nas audiências", afirma.

Nesta segunda-feira, 28, durante todo o dia, novas audiências serão realizadas no Centro Integrado de Apoio a Criança e ao Adolescente. (Ascom TJ)https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif