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Foto: Heitor Iglesias

A importância da organização dos serviços na rede de saúde primária no Tocantins e a obtenção de recursos para os serviços de saúde foram o foco das discussões do Encontro de Acolhimento de Gestores de Saúde (AcolheSUS) 2015, que aconteceu nesta terça-feira, 3, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas.

A superintendente estadual de Planejamento do Sus, Luiza Regina Dias Noleto, aproveitou o espaço para apresentar um detalhamento do orçamento da rede estadual de Saúde e o impacto dos serviços hospitalares no orçamento estadual, que gerencia 62,2% dos leitos hospitalares no Tocantins e custeia 85% das internações registradas em todo o Estado. Tendo destaque a aplicação de R$ 571 milhões nos serviços de Atenção Especializada e outros R$ 5 milhões para atender demandas judiciais que impactam apenas na Assistência Farmacêutica. "Hoje o nosso maior desafio é saber realmente quanto custam nossos serviços e a partir daí propor melhorias e buscar um salto em melhoria da saúde nos 139 municípios do Estado", analisou Luiza. 

O encontro reuniu técnicos e secretários municipais para discutir a melhoria dos serviços no Estado. À tarde, foram dadas orientações e detalhamentos das formas legais para obtenção de recursos públicos direcionados aos serviços de saúde pela diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Elaine Maria Giannotti.

Outro ponto abordado no encontro foi a disponibilização de recursos para ampliação direta nas unidades de saúde através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), conforme explicou a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Aparecida Linhares Pimenta. Em consonância com esta informação, o secretário municipal de Saúde de Dueré, Vânio Rodrigues de Souza, reforçou aos presentes a relevância do acompanhamento dos indicadores de atenção primária como oportunidade para obtenção de recursos através do PMAQ. "Esse é um programa que faz monitoramento do atendimento das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Ministério da Saúde pode até dobrar o repasse do programa para cada equipe, de acordo com a qualidade do atendimento", afirmou.

Redes e Regiões de Saúde

Além disso, o fortalecimento das redes especializadas de serviços de saúde, como a Rede Cegonha, a Rede de Atenção Psicossocial e a Rede de Urgência e Emergência também foram amplamente discutidas no AcolheSUS 2015. Na ocasião, a secretária substituta do Ministério da Saúde também reforçou a importância do fortalecimento das redes especializadas, como o método de organização de serviços recomendado pelo Ministério e que, segundo ela, garante a implementação de ações focadas na ampliação e melhoria de serviços. Aparecida ainda enfatizou aos gestores presentes a importância da avaliação das mudanças no perfil da população, cuja expectativa de vida, perfil nutricional e de estilo de vida sofreram alterações significativas que vêm impactando no perfil epidemiológico do usuário e, consequentemente, nos serviços assistenciais. 

Atualmente, os municípios do Tocantins estão organizados em oito Regiões de Saúde, grupos de municípios geograficamente próximos e que se organizam conjuntamente para se tornarem referência para transferência de recursos e que juntos trabalham para organizar, planejar e executar ações de saúde, conforme detalhou a superintendente estadual de Vigilância, Proteção e Promoção à Saúde, Liliana Fava. As regiões são: Região Bico do Papagaio, Médio Norte Araguaia, Cerrado Tocantins Araguaia, Cantão, Capim Dourado, Amor Perfeito, Ilha do Bananal e Sudeste. As regiões participam articuladamente de reuniões periódicas de deliberações em Comissões Regionais para discutir demandas e acordos para adequação e ampliação da oferta de serviços de saúde regionalizados. 

Liliana aproveitou o espaço para reforçar a importância da participação ativa dos municípios nas regiões de saúde a que fazem parte. “É importante garantir a governança das regiões de saúde, institucionalizando as Comissões Intergestores Regionais (CIR), buscando pactuações entre regiões na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e maior participação da gestão estadual", destacou. (Ascom Sesau)