A sessão da Câmara Municipal de Palmas desta terça-feira, 28, foi dedicada à saúde do trabalhador. Como parte da programação alusiva ao Dia do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, a Casa de Leis recebeu representantes do Ministério do Trabalho e das secretarias do Trabalho e Ação Social e da Saúde para um debate sobre prevenção e segurança do trabalho.
Convidado de honra, o superintendente do Ministério do Trabalho, Celso Cezar,abordou, da tribuna, o crescimento dos índices de acidentes de trabalho devido à expansão das atividades econômicas. O superintendente ressaltou a importância do estado, nas três esferas de governo, investir em políticas públicas visando ações preventivas. “Todos os níveis de governo são responsáveis pela proteção do trabalhador”, destacou, defendendo o reaparelhamento dos órgãos governamentais responsáveis por estas políticas.
O superintendente, no entanto, não eximiu trabalhadores e empresários da responsabilidade.“O acidente de trabalho ocorre, ora, por questão culturais, exigindo mudança de mentalidade do trabalhador e do empresário”, disse Cezar. O superintendente enfatizou que as ações preventivas aos acidentes de trabalho devem ser consideradas como investimentos e não como despesas.
O médico Frederico Leão, do setor de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde, apresentou os índices de acidentes de trabalho no Tocantins. Segundo ele, foram registrados 4.537 acidentes relacionados ao trabalho entre os anos de 2011 e 2014, com as cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Guaraí entre os municípios com mais ocorrências.
O vereador Carlos Braga (PMDB) comentou sobre a falta de estrutura física e de recursos financeiros do Ministério do Trabalho para fiscalizar, especialmente, empresas de grande porte do setor da construção civil, forçando-as a cumprirem a legislação. “Nós temos que conscientizar mais ainda as empresas a investirem, ensinarem ao trabalhador como se proteger”, disse, defendo mais verba para a atuação do Ministério.
Para o vereador Joel Borges (PMDB) o foco não é a punição e, sim, a conscientização dos trabalhadores.Claudemir Portugal (PPS), por sua vez, enalteceu o trabalho técnicos em segurança do trabalho, profissionais que atuam diretamente com os trabalhadores orientando-os sobre o uso de equipamentos de proteção individual e coletivos e sobre outros mecanismos de prevenção aos acidentes.
