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Foto: Divulgação Cerca de 36% dos processos de desapropriação para implantação da UHE Estreito resultaram em acordo Cerca de 36% dos processos de desapropriação para implantação da UHE Estreito resultaram em acordo

Após acordo firmado em audiência de conciliação na Justiça Federal em Araguaína (TO), ficou definido que 13 proprietários de áreas desapropriadas devido a formação do lago da Usina Hidrelétrica Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão, irão receber R$ 2,4 milhões em indenizações. Entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia (Ceste) - responsável pela construção e operação da Hidrelétrica. As audiências de conciliação aconteceram na Subseção Judiciária de Araguaína do dia 09 a 12 de novembro. 

Cerca de 36% dos processos de desapropriação para implantação  e ampliação do reservatório e da área de preservação permanente da UHE Estreito resultaram em acordo - fato que garantiu um desfecho satisfatório para as partes e um tempo menor na resolução dos conflitos.

Do restante, aproximadamente 64%, das ações que não obtiveram entendimento entre as partes, algumas continuarão tramitando na Justiça Federal, mas com previsão de julgamento mais célere, e outras com possibilidade de acordo entre as partes, como ficou demonstrando após as audiências de conciliação na Subseção Judiciária de Araguaína.

UHE Estreito

A UHE Estreito foi inaugurada em 2012 pela presidente da república Dilma Roussef e está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins. A obra levou cinco anos para ser concluída e contou com o investimento de R$ 5 bilhões. A Usina foi construída pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), formado pelas empresas GDF Suez-Tractebel Energia, Vale, Alcoa e Intercement, - também responsável por sua operação. 

A UHE Estreito possui capacidade nominal instalada de 1.087 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes. A área de abrangência do empreendimento envolve 12 municípios, sendo dois no Maranhão e 11 no Tocantins: Carolina e Estreito (MA); e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins (TO).