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O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) participou de mais uma reunião de reestruturação do Plansaúde, juntamente com o secretário de administração, Geferson Barros e com representantes dos prestadores de serviço e médicos credenciados junto ao plano nesta terça-feira, 10.

O encontro teve como objetivo discutir a portaria n° 855 de 25 de outubro de 2016, que recentemente alterou pontos específicos da normativa que rege o Plansaúde. A reunião desta terça abriu espaço para a apresentação de propostas que buscam atender as demandas dos usuários.  

Durante o encontro, o Sisepe apresentou ofício solicitando alteração nos prazos para autorização dos procedimentos. A partir da proposta do Sindicato, o pedido para uma consulta com terapeuta ocupacional, fisioterapeuta ou psicólogo, por exemplo, que atualmente precisa de 15 dias úteis para ser analisado pelos prestadores de serviço, seria respondido em 05 (cinco) dias úteis. No caso de diagnósticos laboratoriais de análises clínicas em regime ambulatorial, onde são exigidos 15 dias úteis para autorização, o Sindicato propõe prazo máximo de 03 (três) dias úteis para retorno ao usuário.

Para o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a diminuição nos prazos facilitaria a situação daqueles que não moram em cidades onde há postos do Plansaúde e precisam se deslocar para pedir autorização dos procedimentos.

“O usuário não pode ser penalizado com relação a esses prazos, eles precisam ser minimizados. É inadmissível que ele fique esperando 15 dias úteis para autorização de um procedimento simples. Os prazos extrapolam as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e são injustificáveis”, afirmou o presidente Cleiton Pinheiro.

De acordo com a coordenadora da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, Vera Freitas, o plano possui 16 postos de atendimento em todo o Estado e para facilitar o processo de análise destes pedidos, atualmente, também é possível pedir autorização direto nas clínicas e prestadores de serviço em caso de usuários que moram onde não há um posto, com o intuito de facilitar o deslocamento do assistido.

Outro ponto abordado pelo Sisepe durante a reunião foi o aumento da taxa de co-participação do Plansaúde. De acordo com o presidente do Sindicato não houve discussão com a categoria e novamente o usuário saiu prejudicado. “Uma faixa salarial específica de servidores, especificamente aqueles que ganham menos, tiveram sua taxa de co-participação alterada de 15 para 30%. É um valor muito alto. Houve a mudança e não houve diálogo”, pontuou o presidente.

De acordo com o secretário da administração, a pasta já está providenciando a contratação de uma profissional da área de ciências atuariais para analisar, equalizar e precificar os valores praticados hoje pelo Plansaúde.

Geferson Barros também sugeriu a criação de um grupo de trabalho, integrado pelos Sisepe e demais sindicatos envolvidos na discussão e prestadores de serviço, para formatação da minuta da nova portaria que será apresentada em reunião no dia 26 de janeiro.