A Justiça Federal acolheu a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) e decretou nessa quinta-feira, 9, a prisão preventiva dos médicos Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sánchez Esteva, presos temporariamente na Operação Marcapasso. De acordo com o estágio atual da investigação, os dois são acusados de serem os principais articuladores do esquema criminoso que fraudava licitações de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) na área da cardiologia em troca de pagamento de propina a médicos no Tocantins.
Segundo o juiz, os médicos hemodinamicistas trabalhavam no Hospital Geral de Palmas (HGP), tendo amplo acesso a documentos e prontuários, tendo forte influência exercida, não apenas entre seus pares, mas também em camadas mais elevadas da Administração do hospital.
Os outros nove investigados também presos na deflagração da Operação Marcapasso, foram soltos após a audiência de custódia, mediante o pagamento de fiança e outras medidas cautelares diversa da prisão, tais como a proibição de se ausentar de suas atividades profissionais por seis meses e a proibição de mudar de residência sem prévia autorização da Justiça Federal.
O juiz federal João Paulo Abe, responsável pelo caso, também determinou outras medidas cautelares ao médico Fernando Motta, que se encontra nos Estados Unidos desde abril deste ano, em substituição à prisão temporária que havia sido decretada. Ele deve pagar fiança de 40 salários-mínimos e comparecer ao juízo tão logo retorne ao Brasil, em janeiro de 2018, sob pena de ter mandado de prisão incluído na lista da Organização Internacional da Polícia Criminal – Interpol.
Além de tais medidas, permanece em vigor a proibição de acesso às dependências dos órgãos públicos do Poder Executivo do Estado do Tocantins, aplicada aos investigados José Edimar Brito Miranda e Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies.
Propina e dupla nacionalidade
Documentação reunida através da operação evidenciam, segundo informado em decisão do juiz, que o recebimento sistemático de propinas, em situação de evidente corrupção passiva e associação criminosa perdura há quase dez anos, adotando ares de absoluta normalidade por parte dos envolvidos. “Pelos documentos constantes dos autos, entre os anos de 2008 e 2016, apenas da empresa Cardiomed, Ibsen teria recebido a título de propina um dos valores mais elevados, estimado em cerca de R$ 2.259.864,04, dos quais R$ 520.315,00 foram angariados de forma individual, R$ 865.197,43 em conjunto com os investigados Leandro Richa Valim e Andrés Gustavo Sanches, e outros R$ 874.351,61 em conjunto com Andrés Gustavo Sanches Esteva”.
O pedido de prisão preventiva também é sustentado pelo fato de Andrés Gustavo possuir dupla nacionalidade, podendo, segundo o juiz, evadir para o território estrangeiro. “Uma vez que a República Oriental do Uruguai onde ele nasceu, não autoriza a extradição de nacionais”.
Equipamentos do HGP
O juiz João Paulo Abe ainda fundamenta decisão de prisão preventiva nos indícios de envolvimento, ciência e aparente conivência dos investigados do setor de cardiologia do Hospital Geral de Palmas, com a suposta prática de remoção e de, “empréstimo” de equipamentos, encaminhados do ambiente público para o ambiente privado. “No qual o melhor tratamento possível é garantido com a utilização de meios adquiridos com dinheiro do contribuinte”.
Recomendação
Na decisão que decretou as prisões preventivas, o juiz mencionou a Recomendação expedida pelo MPF ao Governo do Tocantins, visando a imediata regularização dos serviços de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas, diante de sua possível paralisação em razão das prisões dos investigados Ibsen Trindade e Andrés Esteva.
