A um mês da realização do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, marcada para o dia 2 de outubro, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) recebeu a imprensa, nesta sexta-feira (2/9), para uma entrevista coletiva sobre o pleito. Neste ano, 1.094.003 eleitoras e eleitores estão aptos a participar do pleito em um dos 853 locais de votação no Tocantins. Participaram da coletiva o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; o vice-presidente e corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier; e o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos.
O presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu a coletiva destacando os esforços do Judiciário Eleitoral para garantir que o pleito ocorra de forma tranquila e segura. “A Justiça Eleitoral do Tocantins tem funcionado diuturnamente, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão. Não tenham dúvidas da seriedade e do comprometimento com que atuamos para entregar eleições limpas, transparentes e legítimas aos eleitores, candidatos, advogados e partidos políticos”, disse.
Em relação à segurança, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral do Tocantins contará com um efetivo aproximado de 3 mil pessoas na força de segurança das eleições. O Exército Brasileiro atuará em seções eleitorais instaladas em aldeias indígenas e a Polícia Federal terá postos avançados em diversas localidades do Estado para ampliar sua atuação na véspera e no dia das eleições, assim como a Polícia Rodoviária Federal.
Já a Polícia Civil também estará nas ruas atuando nas demais localidades não atendidas pela Polícia Federal; e haverá reforço no policiamento ostensivo em todos os municípios do Estado pela Polícia Militar.
Conforme destacou Maia Neto, a presença das forças de segurança do estado visam assegurar o pleno exercício do voto do cidadão. “O aparato policial não é para constranger quem quer que seja, mas para garantir ao protagonista das eleições - a eleitora e o eleitor - os direitos de ir e vir e a liberdade para exercer com segurança o sagrado direito de votar”, frisou o presidente.
Outro ponto importante abordado durante a coletiva foi o combate à desinformação e o importante papel da imprensa nessa tarefa. “O combate à disseminação de fake news é imprescindível; contamos com diversos canais de checagem e denúncia de conteúdo duvidoso. E o sucesso deste trabalho também passa pela mídia, por isso agradeço aos veículos de imprensa pela cobertura que têm dado às Eleições e aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, inclusive pela parceria firmada com este Tribunal no tocante ao enfrentamento à desinformação ”, ressaltou.
Corregedoria
Também presente na coletiva, o vice-presidente e corregedor Eleitoral, desembargador Eurípedes Lamounier, alertou para a proximidade das eleições e toda a cautela que o momento exige em relação a práticas ilícitas, como uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, na forma do art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990. O julgamento dessas ações, nas eleições gerais estaduais, é de competência do Corregedor. “A Ação de Investigação Judicial Eleitoral pode ser ajuizada por qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias que possam desequilibrar a disputa eleitoral, ferindo a legitimidade das eleições”, explicou. “Saibam que estamos cumprindo nossa missão de velar pela regularidade, normalidade e legitimidade das eleições, preservando sempre a igualdade e a lisura da disputa”, complementou Lamounier.
Confira alguns dados interessantes do processo eleitoral no Tocantins:
Eleitorado:
Aptos: 1.094.003
5.793 indígenas
10.803 eleitores com deficiência
Locais de votação:
853 locais de votação
3.238 solicitações de voto em trânsito
Urnas Eletrônicas:
4.942 Urnas funcionais
3.957 seções eleitorais
Força de trabalho:
52 Magistrados
37 Membros do MP
336 Servidores
15.828 Mesários
7.561 Auxiliares Eleitorais
3.064 Policiais/Agentes
Processos:
- 59 DRAP’s registrados, com 53 julgados e 2 indeferidos, sendo um deles por renúncia;
- 524 Requerimentos de Registro de Candidatura, com 428 julgados, 11 indeferidos e 17 renúncias. (TRE/TO)
