Para fugir da burocracia e, às vezes, até dos gastos, muita gente opta por “contratos de gaveta” na hora de adquirir uma propriedade…
De autoria do vereador Pedro Cardoso (UB), o Projeto de Lei nº 033/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que oficializa o Dia da…
O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com...
Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...
O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...
O calendário prevê o trabalho no primeiro e segundo semestres de 2023, podendo ser de...
Inconformada com a separação e determinada a salvar a relação com o, então, ex-companheiro, a assistida pesquisou...
O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada...
O dado consta em levantamento do setor Estatística da Corregedoria Geral da Instituição e indica para...
O ato foi assinado durante posse solene de recondução de Estellamaris Postal ao cargo de...
A instância da entidade será um ambiente de discussão e debate de temas de interesse dos produtores rurais e...
A posse solene para a recondução de Estellamaris Postal ao cargo de defensora pública-geral do Estado do...
A primeira fase, de divulgação, tem início nessa terça-feira, 7, e segue até a próxima sexta-feira, 10. As ações...
A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...
Durante esse período de interrupção há possibilidade de consulta aos processos, sendo necessário o...
A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...
Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...
Foi publicado nessa segunda-feira, 27, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o aguardado...
A denúncia do Ministério Público também aponta que após ocultar os três cadáveres, Renan ainda...
O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...
Magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado...
A medida determina que todas as chefias imediatas façam um levantamento e, se por ventura, houver...
No Brasil, só nas cidades, metade dos imóveis, cerca de 30 milhões, está em situação irregular...
A pauta estabelece também que os julgamentos dos referidos processos, que terão sustentação...
Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...
O expediente volta ao normal na Quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, a partir das...
A profissão de advogado é privativa, e só pode ser exercida por quem possuir registro perante os...
A área desmatada, que perfaz um total de aproximadamente R$ 2,35 milhões em multas, corresponde...