Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...
Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...
Com 11 votos cada um, o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do...
As discussões foram norteadas pela Resolução 492 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Secretaria do Consumidor afirma haver indícios de que empresa estaria manipulando termos de uso para...
A condenação é fruto de uma extensa investigação realizada pelo Gaeco, sobre a cadeia de venda e revenda dos...
Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...
Encontra-se tramitando na 2ª Escrivania de Augustinópolis uma ação penal em que o...
Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...
A DPU estima que cerca de 80 milhões de pessoas necessitam de atendimento da instituição...
A ABMCJ é reconhecida como a maior ONG de Mulheres do mundo, filiada à Federação...
A Editora AD Editorial anuncia o lançamento do livro "Biografia Interrompida", da desembargadora...
A ação tramita desde 2014 no Supremo. O julgamento tem grande relevância tanto para os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve...
MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...
Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...
Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...
Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...
Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos
O evento marca o encerramento da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado...
Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...
Durante a reunião, membros da OAB ressaltaram que o processo eletrônico do Poder Judiciário do...
Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...
O reconhecimento da filiação socioafetiva é uma importante medida para garantir os...
O projeto visa reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no...
A 2ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante de 2023 (Jefit/TO), que acontecerá em...
A Ação Civil Pública pede que a Justiça condene vinícolas a 207 milhões por dano coletivo...
Juiz ainda antecipou os efeitos da tutela coletiva ambiental e determinou a intimação pessoal do governador...
Nesta semana, as comarcas de Novo Acordo, Peixe e Araguatins já realizaram a…