Os dois foram condenados a dois anos de detenção e pagamento de dez dias multa no valor de 1/30 de salário mínimo. As penas restritivas de liberdade foram substituídas por penas restritivas de direitos ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou duas ações penais por exploração de serviço de telecomunicação multimídia sem a devida autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ...
A campanha instituiu toda quinta-feira como um dia de concentração do envio de mensagens ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. O consumidor pode contribuir enviando mensagens toda semana por meio da página da campanha ...
As interceptações de celulares respondem por 97% dos grampos em 2008. A Tim atendeu 176.212 ordens de escuta, seguida pela Vivo, com 133.284; e pela Claro, com 45.336. Juntas, as três responderam por 80% do total de grampos ...
A portabilidade numérica é a possibilidade de manter o número de telefone ao mudar de operadora móvel ou fixa em um mesmo DDD. O usuário que quiser mudar de operadora e levar seu número deverá procurar a empresa para a qual quer se transferir, solicitar a mudança e pagar uma taxa ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chegou a agendar um leilão de freqüências WiMax em setembro de 2006, mas ele foi suspenso na data pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a agência decidiu rever todo o processo ...
Atualmente, apenas as cidades com mais de 30 mil habitantes recebem o serviço. Segundo a assessoria da Anatel, a agência vai realizar ainda este ano uma licitação para que as operadoras levem o sinal de celular a localidades menores ...