No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do...
Sob a liderança do deputado Eli Borges, a bancada evangélica vai continuar sua agenda legislativa focada em...
Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...
Entre os projetos que devem ser discutidos destacam-se as medidas de regulamentação da reforma...
Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios...
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...
Depois de tramitar cinco anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e...
O evento acontece após um ano dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, quando radicais invadiram a...
Segundo a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), as 736 terras indígenas registradas representam 13% do...
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
A ministra Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...
Na sessão solene serão homenageados os fatos marcantes da história do Tocantins, os personagens que se destacaram na...
Wanderlei Barbosa participou da abertura oficial da exposição "35 anos do Tocantins" que...
Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...
A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na...
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que o tema da marcha está relacionado à luta pela...
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos meses em políticas voltadas à...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para...
A verba é destinada ao custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, oferecidos pelo...
Do total de recursos, a maior parte, R$ 8,885 trilhões, sairá do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de...
O texto da MP dos super ricos, como batizado pelo próprio governo, determina que a cobrança será...
A distribuição dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 pela Lei Complementar (LC) 78, e o Estado do...
Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...
Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam...