Conforme a denúncia, o então governador Mauro Carlesse teria utilizado a máquina do Estado com vistas a...
Procedimentos estão sendo instaurados ao longo desta semana e vão apurar diferentes problemas verificado nas...
Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...
À Justiça, a direção do hospital informou que a paciente está em fila interna aguardando leito de UTI (pós-operatório) “por ainda...
O Conselho de Sentença acolheu as teses do Ministério Público. De acordo com o MP, o réu empregou meio...
Na hipótese de não cumprimento da ordem judicial, foi estabelecida multa diária de mil reais – no limite máximo de...
O imóvel de propriedade dele foi parcelado sem autorização do Município, sem apresentação do...
O crime ocorreu em 28 de novembro de 2020, na zona rural de Filadélfia. A vítima foi atraída para...
A empresa foi autuada pelo Ibama e Adapec, no mês de outubro, por supostamente utilizar e armazenar agrotóxicos vencidos e…
A audiência foi realizada para ouvir sugestões e opiniões das pessoas sobre questões relacionadas ao tráfego na principal...
Isso porque a introdução do peixe, que é originário do sudeste asiático, é capaz de ameaçar espécies nativas da...
O gestor deve regularizar o abastecimento dos materiais, insumos e medicamentos essenciais da...
O crime foi cometido contra João Carvalho Gomes Filho, que foi atingido por um tiro de revólver na região da nuca...
Um dos pontos centrais das reclamações refere-se à ciclovia que foi instalada no canteiro central da...
A pasta ainda deverá apresentar a relação atualizada dos medicamentos, materiais e insumos em estoque, com o...
Conforme a 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o agricultor confessou a...
A Justiça deu prazo de seis meses para a gestão realizar o certame. Como o Município tomou...
As 139 Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins realizam nesta quinta-feira, 10, ações de...
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Nupia, a procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra, que...
A Audiência será conduzida pela titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, promotora de Justiça Kátia Gallieta, que já vem...
Sindjor-TO e a Fenaj emitiram nota de repúdio por causa das constantes ameaças sofridas por equipes de imprensa...
O pedido foi formulado pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em ação judicial que...
O réu foi acusado de matar a esposa em agosto de 2021. O caso teve grande repercussão na cidade porque o...
A atuação da Procuradoria-Geral de Justiça faz parte de um procedimento administrativo instaurado nesta...
Essa atuação articulada faz parte do projeto “MP na Vacina”, lançado na reunião. Ao iniciar o encontro, a...
No local, segundo a ação, o acúmulo de água da chuva invade metade da pista nos...
Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...
Foram prorrogadas, até 2 de dezembro, as inscrições para o 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo. O tema...
A decisão judicial, de junho de 2020, foi motivada por uma Ação Civil Pública ingressada pela 8ª Promotoria de...
A atuação foi motivada após denúncia de que foram encontradas larvas de…