Municípios - Página 1 de 8
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| Estado
Presidente da CNM divulga pesquisa sobre bilhões que os municípios tem a receber
O governo federal transferiu para 2011 um estoque de R$ 128 bilhões em despesas pendentes de realização e pagamentos, os chamados restos a pagar. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências empenhadas aos municípios (muitas das quais por emenda parlamentar), mas não efetivadas até o momento ...
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| Política
Começa a mobilização nacional a favor da distribuição dos Royalties
De Norte a Sul do País, os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros ...
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| Estado
1º de dezembro é último prazo para envio de relatório da LRF
O primeiro dia de dezembro é o último prazo para os gestores públicos municipais enviarem ao Tribunal de Contas do Estado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. A remessa, referente ao 5º bimestre de 2010, reúne informações sobre dados contábeis de prefeituras, câmaras e outras entidades da administração municipal direta e indireta ...
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| Política
Termina nesta quarta, prazo para pedir revisão do Censo 2010
Para orientar melhor as prefeituras interessadas em contestar a contagem populacional de seu Município, a CNM elaborou um modelo de recurso ...
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| Geral
CNM promove Assembleia Geral extraodinária no dia 9 de novembro
Em pauta, assuntos de interesse do municipalismo como o novo portal CidadeCompras, a construção da nova sede e discussões sobre a linha de atuação da CNM em 2011...
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| Estado
FPM será creditado nesta quarta, valor é 20% menor que período de 2009
O valor a ser repassado com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb), soma R$ 367.775.127. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o repasse aos Municípios seria de R$ 459.718.909 ...
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| Geral
Funasa discute Plano Municipal de Saneamento Básico com gestores municipais
A Coordenação Regional da Funasa no Tocantins (Core/TO) realiza nesta terça-feira, 8, na sua sede, em Palmas, a partir de 8h30, a primeira reunião específica, por município, para readequação dos Planos de Trabalho nos processos de convênio que visam o financiamento para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ...
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| Geral
Defensoria Pública assina Termo de Cooperação para regularização fundiária em 41 municípios
De acordo com informações da Superintendência de Patrimônio da União do Tocantins, 41 municípios, a maioria do extremo norte do Tocantins, ainda estão com situação territorial urbana irregular por estarem sob domínio da União, o que impossibilita a titulação dos imóveis existentes nestas localidades ...
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| Geral
Em solenidade, municípios tocantinenses recebem prêmio por estímulo à políticas de assitência social
Aconteceu na noite da última quinta-feira, 27, solenidade de premiação do Selo Suas - Sistema ùnico de Assistência Social ...
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| Geral
Prefeitos tocantinenses reúnem-se com a bancada federal e exigem votação de projetos
Os prefeitos de 41 municípios do Estado que participam da XIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília reuniram-se na Câmara dos Deputados, com parlamentares da bancada federal para solicitar apoio aos projetos que estão tramitando no Congresso ...
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| Política
Prefeitos que participam da XIII Marcha visitam Quintanilha
Entre os prefeitos que estiveram no Senado estavam Gilmar Cavalcante, de Barra do Ouro, José Fontoura, de Figueirópolis, o vice-prefeito da cidade, Lélio Roberto Moreno, além da vereadora de Figueirópolis, Maria Aparecida Cabral Moreno ...
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| Geral
Mais de 50 prefeitos do Tocantins participam da marcha à Brasília
A exemplo das outras marchas, a maioria dos prefeitos que estarão em Brasília nestes dias 18 e 19 de maio, são representantes de pequenos municípios ...
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| Estado
Sete municípios tocantinenses são premiados por qualidade administrativa
O comitê técnico considerou alguns fatores na seleção, tais como: empreendedorismo do prefeito, redução de desperdício, combate à burocracia, cumprimento de metas da Saúde e Educação, responsabilidade fiscal ...
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| Geral
Projeto propõe aumento da indenização para Municípios com áreas alagadas por reservatórios
O aumento da indenização destinada aos Municípios que têm áreas alagadas por reservatórios de usinas hidrelétricas foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal nesta terça-feira, 30 de março ...
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| Geral
Municípios entregam prestações de contas ao TCE
Dos órgãos municipais de administração direta e indireta, 5% ainda não enviaram as contas e outros 5% estão pendentes, ou seja, precisam apresentar alguma assinatura digital ...
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| Geral
Curso de capacitação é oferecido a servidores dos municípios
O Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social está oferecendo curso de capacitação para os servidores dos municípios com menos de 300 mil habitantes. Com o nome de Gestão Integral do Desenvolvimento Econômico Territorial, o curso está com inscrições estão abertas até sexta-feira ...
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| Geral
Aumenta repasse da Cide do último trimestre de 2009 para os Municípios
Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes ...
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| Estado
136 municípios do Tocantins são selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida
Em todo o Estado, serão construídas 4.220 unidades habitacionais com investimento de R$ 67,5 milhões do Governo Federal e parceria com as prefeituras na doação dos lotes ...
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| Geral
Primeiro repasse do FPM em janeiro é menor em relação ao mesmo período de 2009
De acordo com a CNM, caso a sazonalidade dos repasses se repita como nos outros anos, até março o FPM deve apresentar reduções. A previsão do montante do FPM para todo o mês de janeiro deve ser divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) na sexta-feira ...
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| Geral
Municípios recebem parcela do 1% adicional do FPM
O repasse equivalente a R$ 2,10 bilhões é uma das maiores conquistas municipalistas dos últimos anos, resultado do apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ...