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Dos 139 gestores municipais que deveriam apresentar as contas da 8ª remessa do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP), 67 estão inadimplentes com o TCE. Além disso, 20 municípios deixaram de entregar balancetes impressos das contas consolidadas do exercício 2008. O prazo da entrega dos documentos venceu nesta quarta-feira, dia 15.

As contas consolidadas reúnem todas as informações contábeis fechadas por ordenadores responsáveis por órgãos públicos. Os dados são reunidos em um balanço geral, que é apreciado pelo TCE e enviado às Câmaras de Vereadores.

Neste ano, além da entrega dos documentos impressos, os gestores também tiveram que enviar grande parte desses dados eletronicamente pelo SICAP. O sistema desenvolvido pelo TCE paulatinamente vai acabar com os balancetes em papel. Nele, os dados são enviados pela internet com a confirmação de três assinaturas digitais, do gestor, do contador e do Controle Interno.

Dos 139 municípios, 67 não enviaram os dados, 9 estão com assinaturas digitais pendentes e quatro entregaram com atraso, sendo que a responsabilidade é imputada ao gestor do exercício 2008.

De acordo com o diretor geral de Controle Externo do TCE, Roger Tolentino, só pelo atraso, o gestor inadimplente pode levar uma multa de até R$ 3 mil. “O Tribunal pode oficiar a Câmara de Vereadores para instaurar uma tomada de contas especial no município”, explica.

Até às 18h desta quinta-feira, outros 3 gestores apresentaram os balancetes impressos e não são considerados mais inadimplentes. Estão sujeitos, entretanto, à multa pelo atraso na entrega.

Abaixo, a lista das prefeituras e gestores que não entregaram a 8ª remessa do SICAP:

Aguiarnópolis ---------------- ANTONIO AIRES MARANHÃO

Aliança do Tocantins ------- ANECIR VASCONCELOS GARCIA

Ananás ------------------------- VALDEMAR BATISTA NEPOMOCENO

Angico -------------------------- ARIOLINO RAMOS DOS SANTOS

Aragominas ------------------- DIVINO PEREIRA DA SILVA

Araguacema ------------------ JOSE AMÉRICO CARNEIRO

Araguaçú ----------------------- WALTYR ROCHA SANTOS SANTANA

Araguaia ------------------------ VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINS

Araguanã ----------------------- NORALDINO MATEUS FONSECA

Ara poema ---------------------- ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

Arraias --------------------------- MARISETH BATISTA ALMEIDA VASCONCELOS

Aurora do Tocantins ---------- DIONAL VIEIRA DE SENA

Babaçulândia ------------------- ARGIMIRO DIAS DA COSTA

Barra do Ouro ------------------- EUSTAQUIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

Barrolândia ---------------------- JAIR VENANCIO DA SILVA

Cachoeirinha -------------------- MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Campos Lindos ----------------- JESSE PIRES DE CAETANO

Carmolândia --------------------- ANTONIO TEIXEIRA NETO

Chapada D’Areia --------------- RAIMUNDO CARREIRO VARAO

Colinas do Tocantins ---------- MARIA HELENA DESAFAVARI DAS DORES

Colméia -------------------------- JADER MARIANO BARBOSA

Combinado ---------------------- CARLOS PINTO DA SILVA

Conceição do Tocantins ------- NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES

Cristalândia ---------------------- CLARISMINDO MODESTO DINIZ

Darcinópolis --------------------- ANTONIO MARIA AROUCA

Dianópolis ------------------------ JOSE SALOMÃO JACOBINA AIRES

Fátima ----------------------------- WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS

Figueirópolis --------------------- JOSE FONTOURA PRIMO

Filadélfia ------------------------- PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

Fortaleza Tabocão --------------- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Goianorte ------------------------ ANTONIO DE SOUSA PARENTE

Goiatins --------------------------- OLIMPIO BARBOSA NETO

Itaguatins ------------------------- MANOEL FARIAS VIDAL

Juarina ---------------------------- MARIA APARECIDA ALENCAR ALVES

Lagoa da Confusão ------------- JAIME CAFE DE SA

Lavandeira ----------------------- ANTONIO MARIA DE CASTRO

Lizarda --------------------------- JOSE ALVINO DE ARAUJO SOUSA

Luzinópolis ---------------------- JOSE VICENTE BARBOSA

Mateiros -------------------------- GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA

Miracema do Tocantins -------- ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR

Miranorte ------------------------ JADSON LUZ MARINS

Muricilândia --------------------- RUBENS GONÇALVES DE AGUIAR

Nazaré ---------------------------- ROSELY BORGES DA CONCEIÇÃO ARAUJO

Nova Olinda --------------------- DEROCI PARENTE CARDOSO

Novo Alegre --------------------- PAULINO PEREIRA DOS SANTOS

Oliveira de Fátima -------------- IZIDIO JANUARIO DA SILVA

Palmeirante ----------------------- CLAUDIO HENRIQUE ALMEIDA DE BRITO

Paraíso do Tocantins ------------ ARNAUD DE SOUZA BEZERRA

Paraná ----------------------------- EDSON NUNES LUSTOSA

Pedro Afonso ------------------ JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BERLAMINO

Pequizeiro ---------------------- JOAO ABADIO OLIVEIRA E SILVA

Piraquê -------------------------- OLAVO JULIO MACEDO

Pium ----------------------------- NILTON BANDEIRA FRANCO

Ponte Alta Bom Jesus --------- DELMA DA FONSECA MILHOMEM

Porto Alegre do Tocantins ---- ADELJON NEPOMUCENO DE CARVALHO

Praia Norte ---------------------- GILMAR ALVES PINHEIRO

Riachinho ------------------------ EURIPEDES LOURENCO DE MELO

Santa Fé do Araguaia ---------- VALTENIS LINO DA SILVA

Santa Terezinha do Tocantins - EDIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

São Miguel do Tocantins ------ JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO

São Sebastião Tocantins ------- VILMEDE ALVES DE SOUZA

Silvanópolis ---------------------- ALBERTO GOMES PEREIRA

Sitio Novo do Tocantins -------- ANTONIO ARAUJO

Tocantinópolis -------------------- ANTENOR PINHEIRO QUEIROZ

Tupirama -------------------------- ORLEI BRITO ALVES

Wanderlândia ---------------------- JOSE FELIX SOARES LEITE

Xambioá ---------------------------- RICHARD SANTIAGO PEREIRA

 

Abaixo, a lista de municípios que não entregaram as contas consolidadas de 2008:

Aliança do Tocantins

Araguacema

Bandeirantes do Tocantins

Colmeia

Cachoeirinha

Carmolândia

Esperantina

Goianorte

Goiatins

Itaguatins

Lizarda

Maurilândia

Nazaré

Paraíso do Tocantins

Paranã

Pedro Afonso

Porto Alegre do Tocantins

Palmeirante

São Sebastião do Tocantins

Silvanópolis

 

Fonte: Ascom TCE

 

Por: Redação

Tags: Estado, Roger Tolentino, Tribunal de Contas