Polí­cia

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A Polícia Civil, por intermédio da Diretoria de Polícia Civil da Capital, realizou na manhã desta sexta-feira, 29, a incineração de aproximadamente 5.000 CDs e DVDs piratas em Palmas.

O material destruído foi apreendido ao longo do segundo semestre do ano de 2011, e no início desse ano em operações efetuadas pela Delegacia de Costumes, jogos e diversões públicas, somente na capital.

A operação de destruição do material, depois de autorizada pela Justiça, foi acompanhada pelo coodenador de Polícia Especializada da capital, Ricardo Bezerra. Segundo ele, vender e produzir material pirateado ou de procedência duvidosa é crime de violação de direitos autorais, tipificado pelo Art. 184 do Código Penal Brasileiro. O infrator fica sujeito à pena de um a quatro anos de prisão.

De acordo com o diretor de Polícia da capital, Hélio de Lima, no ano passado a Polícia Civil desarticulou cinco mini laboratórios que produziam cópias piratas de CDs e DVDs, em Palmas. Este ano, o trabalho continua no sentido de combater ainda com mais veemência essa modalidade criminosa. (Ascom SSP)