Um projeto de lei do prefeito de Colinas, José Santana Neto (PT) tem mobilizado a oposição na cidade e gerado polêmica no município. Santana propôs aumento de 16 para 20 pastas e a criação de cargos de diretorias, coordenadores e outros. A votação está prevista para ocorrer ainda nesta sexta-feira, 4, em sessões extraordinárias.
O líder da oposição na cidade, Júnior Pacheco (PMDB) contou ao Conexão Tocantins que é contra a proposta do prefeito. “Vamos fazer de tudo para este projeto não ser aprovado”, disse. Na opinião do vereador o prefeito “trocou seis por meia dúzia” ao pedir a extinção de algumas estruturas mas propor a criação de outros cargos. O grupo de oposição que tem ainda os vereadores Juci (PSD), Professora Raimundinha e Ricardo Parente colocou vários carros de som na cidade convidando a população para comparecer à sessão para acompanhar a votação.
Procurado pelo Conexão Tocantins Santana confirmou que propôs aumento de cargos e de pastas. Segundo ele, o impacto mensal com a alteração será de apenas R$ 28 mil. “O aumento dos cargos comissionados incluindo diretores de escola e todos outros de médio escalão aumenta de R$ 396 para R$ 424 mil a folha de pagamento. Uma diferença de R$ 28 mil de um ano para outro”, justificou o prefeito.
Dentre as alterações propostas, segundo Santana, está a modificação de algumas pastas para secretarias especiais o que diminui as despesas, conforme explicou o petista. “Nós transformados diversas secretarias em especiais nas quais o salário é a metade do convencional”, conta. Muitas diretorias devem virar secretarias especiais.
Santana conta que desde 2009 o município não passa por uma reorganização administrativa. “Esta readequação é muito importante para o município”, disse. Algumas fundações devem ser criadas, conforme a proposta, como por exemplo, a Fundação de Cultura que será desmembrada da Educação. A Fecolinas se mantém como fundação mas vai concentrar a parte de Ciência e Tecnologia.
Na atual estrutura são 17 órgãos sendo uma Assessoria, a Procuradoria Jurídica, uma Fundação e o Gabinete do Prefeito. Pela proposta de Santana passarão a ser ao todo 22 órgãos sendo 11 secretarias municipais, nove especiais e duas fundações.
Segundo o gestor, na gestão anterior uma secretaria não foi ocupada e na atual duas outras não serão compostas no primeiro momento.As secretarias especiais dão autonomia para as diretorias que necessitam mais foco e dinamismo.
O projeto
O projeto de lei nº 59 que trata da organização administrativa prevê a estrutura com 20 órgãos dentre secretarias, Assessoria Especial e Gabinete. Os salários vão de R$ 800 a R$ 5 mil. Conforme tabela que consta no projeto de lei são 259 cargos comissionados no município somando todas as pastas.
